ACRESCENTA O INCISO IX E O § 3º AO ART. 4º, BEM COMO ALTERA O ART. 7º, CAPUT, DA PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 306/2023, QUE INSTITUI O SUBCOMITÊ DE SOLIDARIEDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA O ART. 3º, § 2º, DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1619/2017, DE 7 DE JULHO DE 2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA TRT VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2024.

REGULAMENTA OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ÁREA DE ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, BEM COMO DEFINE OS BENEFICIÁRIOS DO ATENDIMENTO REALIZADO PELA RESPECTIVA ÁREA.

INSTITUI EQUIPE PERMANENTE DE APOIO TÉCNICO AO COMITÊ DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO TRT 18ª¿2024 PARA PREVENÇÃO DE INFECÇÕES CAUSADAS PELO VÍRUS DA INFLUENZA E PELA BACTÉRIA PNEUMOCOCOS, DESTINADA A MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS), ATIVOS (AS) E INATIVOS(AS), ...

REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 843/2024, QUE DESIGNA A EX.MA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA MARCELA CARDOSO SCHUTZ DE ARAÚJO, AUXILIAR DO FORO TRABALHISTA DE RIO VERDE E VICE-COORDENADORA DO CEJUSC/RIO VERDE, PARA RESPONDER ...

DESIGNA MEMBROS DO SUBCOMITÊ REGIONAL DO PROGRAMA DE EQUIDADE DE RAÇA, GÊNERO E DIVERSIDADE, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

CONCEDE FÉRIAS AO EX.MO DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL, NO PERÍODO DE 8/7/2024 A 6/8/2024, COM FRUIÇÃO PARCIAL, ANTECIPAÇÃO DE REMUNERAÇÃO E CONVERSÃO DE UM TERÇO em ABONO PECUNIÁRIO, ...

ACRESCENTA O ART. 16-A E ALTERA O ART. 20, AMBOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 29/2017, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO NUPEMEC E DO CEJUSC NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.