Listando por assunto "Resolução Administrativa"
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Resolução Administrativa STP nº. 34/2017
| Incluído em: 20 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017MANTÉM A SÚMULA Nº 30 E CANCELA A SÚMULA Nº 19, AMBAS DESTE REGIONAL. -
Resolução Administrativa STP nº. 30/2017
| Incluído em: 20 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017REFERENDA, COM MODIFICAÇÕES, A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 466/2016, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REGIME DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO O ÂMBITO DESTE TRIBUNAL. -
Resolução Administrativa STP nº. 22/2017
| Incluído em: 18 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017REFERENDA A PORTARIA TRT18ª SCR/GM Nº 806/2017, QUE AUTORIZOU A JUÍZA MÂNIA NASCIMENTO BORGES DE PINA A AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 7 A 21 DE ABRIL DE 2017, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA -
Resolução Administrativa STP nº. 21/2017
| Incluído em: 18 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017REFERENDA A PORTARIA TRT18ª SCR/GM Nº 794/2017, QUE AUTORIZOU O JUIZ CELSO MOREDO GARCIA A AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 8 A 16 DE ABRIL DE 2017, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 31/2017
| Incluído em: 20 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017APROVA A LISTA DE CONVOCAÇÃO DE JUÍZES TITULARES DE VARAS DO TRABALHO PARA SUBSTITUIÇÃO E AUXÍLIO NO TRIBUNAL PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO. -
Resolução Administrativa STP nº. 26/2017
| Incluído em: 19 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017CONSIDERA SUSPENSAS AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVÉCIO MOURA DOS SANTOS, NO PERÍODO DE 15 A 17/03/2017 em RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO NO CONEMATRA, REALIZADO em SÃO LUIZ ¿ MA, E NO DIA 22/03/2017 POR TER PARTICIPADO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 23/2017
| Incluído em: 18 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017REFERENDA A PORTARIA TRT18ª SCR/GM Nº 805/2017, QUE AUTORIZOU A JUÍZA EUNICE FERNANDES DE CASTRO A AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 7 A 21 DE ABRIL DE 2017, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 24/2017
| Incluído em: 18 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, PARA GOZO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 33/2017
| Incluído em: 20 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017APROVA A LISTA DE CONVOCAÇÃO DE JUÍZES TITULARES DE VARAS DO TRABALHO PARA SUBSTITUIÇÃO E AUXÍLIO NO TRIBUNAL PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. -
Resolução Administrativa STP nº. 32/2017
| Incluído em: 20 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA KARLA SOUZA MELO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-CAPACITAÇÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 25/2017
| Incluído em: 19 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 133/2016, QUE ESTABELECE AS DENOMINAÇÕES, A CLASSIFICAÇÃO E OS REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS em COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL. -
Resolução Administrativa STP nº. 27/2017
| Incluído em: 20 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017MANTÉM AS SÚMULAS Nº 13 E 33, BEM COMO A TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 1 E ALTERA O TEOR DAS SÚMULAS Nº 3, 14, 28 E 35, TODAS DESTE REGIONAL. -
Resolução Administrativa STP nº. 28/2017
| Incluído em: 20 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017ACRESCENTA O INCISO X E PARÁGRAFOS AO ART. 6º DO ESTATUTO DA ESCOLA JUDICIAL, BEM COMO ALTERA O INCISO XIII DO ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO, RELATIVOS ÀS DIÁRIAS VINCULADAS à ESCOLA JUDICIAL. -
Resolução Administrativa STP nº 29/2017
| Incluído em: 20 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - NUPEMEC E DO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 40/2017
| Incluído em: 10 mai. 2017 | Publicado em: 11 mai. 2017RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA ANDRESSA DAYRELL BRAGA MATTAR HANDAM CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE PAGAMENTO DE AUXÍLIO-MORADIA em VIRTUDE DE NOMEAÇÃO E REMOÇÃO PARA EXERCER O CARGO em ... -
Resolução Administrativa STP nº. 42/2017
| Incluído em: 10 mai. 2017 | Publicado em: 11 mai. 2017RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO SERVIDOR DIVINO FAGUNDES DE CASTRO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. -
Resolução Administrativa STP nº. 37/2017
| Incluído em: 09 mai. 2017 | Publicado em: 11 mai. 2017INDEFERE O PEDIDO DE SUSPENSÃO DAS FÉRIAS DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA KÁTHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE em RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO OCORRIDA NO DIA 18/04/2017. -
Resolução Administrativa STP nº. 41/2017
| Incluído em: 10 mai. 2017 | Publicado em: 11 mai. 2017CONSIDERA SUSPENSAS AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVÉCIO MOURA DOS SANTOS NO DIA 29/03/2017, em RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO NO ENAMAT. -
Resolução Administrativa STP nº. 39/2017
| Incluído em: 10 mai. 2017 | Publicado em: 11 mai. 2017ALTERA OS ARTIGOS 19 E 31, CAPUT, E PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, RELATIVOS ÀS ATRIBUIÇÕES DO VICE-PRESIDENTE E EXERCÍCIO NÃO-EVENTUAL DA VICE-PRESIDÊNCIA POR DESEMBARGADOR INTEGRANTE DE UMA DAS TURMAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 38/2017
| Incluído em: 09 mai. 2017 | Publicado em: 11 mai. 2017ALTERA O ART. 2º DA RA Nº 24/2011, PARA INCLUIR DOIS NOVOS REPRESENTANTES NO COMITÊ GESTOR DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TRT DA 18ª REGIÃO.