Listando 1.1 Atos Normativos por data de publicação
Mostrando os itens 21 a 40 de 2867
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Resolução Administrativa STP nº. 36/2024
| Incluído em: 26 abr. 2024 | Publicado em: 29 abr. 2024HOMOLOGA PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES JUDICANTES CONCEDIDO AO EX.MO JUIZ DO TRABALHO CELSO MOREDO GARCIA PELA RA TRT18ª Nº. 145/2024, NO PERÍODO DE 1º/6/2024 A 30/7/2024. -
Resolução Administrativa STP nº. 32/2024
| Incluído em: 29 abr. 2024 | Publicado em: 29 abr. 2024CONCEDE FÉRIAS AO EX.MO DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL, NO PERÍODO DE 8/7/2024 A 6/8/2024, COM FRUIÇÃO PARCIAL, ANTECIPAÇÃO DE REMUNERAÇÃO E CONVERSÃO DE UM TERÇO em ABONO PECUNIÁRIO, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 38/2024
| Incluído em: 26 abr. 2024 | Publicado em: 29 abr. 2024CONCEDE FÉRIAS à EX.MA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS, NO PERÍODO DE 5/8/2024 A 3/9/2024, COM FRUIÇÃO PARCIAL, SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS E CONVERSÃO DE UM TERÇO em ABONO PECUNIÁRIO, CONFORME ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 39/2024
| Incluído em: 26 abr. 2024 | Publicado em: 29 abr. 2024CIÊNCIA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA FINANCEIRA INTEGRADA COM CONFORMIDADE NAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DO CORRESPONDENTE CERTIFICADO DE AUDITORIA. -
Resolução Administrativa STP nº. 42/2024
| Incluído em: 26 abr. 2024 | Publicado em: 29 abr. 2024REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª Nº 923/2024, 924/2024, 925/2024, 932/2024 E 933/2024, AS QUAIS DESIGNAM MAGISTRADOS E MAGISTRADAS PARA ATUAREM COMO SUPERVISORES(AS) E REALIZAREM AUDIÊNCIAS NOS CEJUSCS, RESPECTIVAMENTE, DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 37/2024
| Incluído em: 26 abr. 2024 | Publicado em: 29 abr. 2024ALTERA PERÍODO DE FÉRIAS CONCEDIDAS à EX.MA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS PELA RA TRT 18ª Nº 149/2023, DE 2/9/2024 A 1º/10/2024 PARA O PERÍODO DE 3/6/2024 A 2/7/2024, CONFORME ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 34/2024
| Incluído em: 26 abr. 2024 | Publicado em: 26 abr. 2024CONCEDE 2 (DOIS) DIAS DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS à EX.MA DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA, em VIRTUDE DE ATUAÇÃO em PLANTÃO JUDICIÁRIO, PARA FRUIÇÃO DE 29 A 30 DE ABRIL DE 2024. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1194/2024
| Incluído em: 19 abr. 2024 | Publicado em: 19 abr. 2024REESTRUTURAÇÃO -
Portaria TRT18 GP/SML nº 1099/2024
| Incluído em: 12 abr. 2024 | Publicado em: 15 abr. 2024REVOGA A PORTARIA TRT18ª GP/DG Nº 830, DE 16 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE RECEBIMENTO DE MATERIAL CUJO VALOR EXCEDA O ESTABELECIDO PARA A MODALIDADE LICITATÓRIA DE CONVITE, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, ... -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 1045/2024
| Incluído em: 09 abr. 2024 | Publicado em: 10 abr. 2024INSTITUI O SUBCOMITÊ REGIONAL DO PROGRAMA DE EQUIDADE DE RAÇA, GÊNERO E DIVERSIDADE, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1019/2024
| Incluído em: 08 abr. 2024 | Publicado em: 09 abr. 2024ALTERA O ART. 8º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1593/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ... -
Resolução Administrativa STP nº. 31/2024
| Incluído em: 05 abr. 2024 | Publicado em: 05 abr. 2024APROVA O ENCAMINHAMENTO, em MOMENTO OPORTUNO E DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO, DE PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI AO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT), VISANDO à CRIAÇÃO DE 5 (CINCO) CARGOS DE ... -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 935/2024
| Incluído em: 01 abr. 2024 | Publicado em: 02 abr. 2024RENUMERA OS INCISOS III E IV E INCLUI O INCISO V NO ART. 3º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE N° 762/2024, QUE REGULAMENTA O ATENDIMENTO DA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DOTRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 24/2024
| Incluído em: 26 mar. 2024 | Publicado em: 26 mar. 2024REFERENDA AS PORTARIAS TRT18ª NºS 240 E 243/2024, ESTA COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, REVOGAM A PORTARIA TRT 18ª SCR/DMAG Nº. 1690/2023, A PARTIR DE 25/1/2024, E DESIGNAM, EXCEPCIONALMENTE, O ... -
Resolução Administrativa STP nº. 29/2024
| Incluído em: 26 mar. 2024 | Publicado em: 26 mar. 2024REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/DGMAG NºS. 261/2024, 263/2024, 266/2024, 267/2024 (COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL) E 269/2024, AS QUAIS DESIGNAM MAGISTRADOS E MAGISTRADAS PARA ATUAREM COMO SUPERVISORES(AS) E REALIZAREM ... -
Resolução Administrativa STP nº. 26/2024
| Incluído em: 26 mar. 2024 | Publicado em: 26 mar. 2024CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA, SENDO 40 (QUARENTA) DIAS PARA FRUIÇÃO, NOS PERÍODOS DE 8 A 27/7/2024 E DE 24/11 A 13/12/2024, COM SUSPENSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 27/2024
| Incluído em: 26 mar. 2024 | Publicado em: 26 mar. 2024CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, SENDO 20 (VINTE) DIAS PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 2 A 21/5/2024, COM SUSPENSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, ALÉM DE CONVERSÃO DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 28/2024
| Incluído em: 26 mar. 2024 | Publicado em: 26 mar. 2024DEFERE, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DE 01 (UM) DIA DE FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS, RELATIVAMENTE AO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024, SOBEJANDO-LHE 01 (UM) DIA RESIDUAL DE FÉRIAS. -
Portaria TRT18 GP/SSIT nº 897/2024
| Incluído em: 26 mar. 2024 | Publicado em: 26 mar. 2024INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA PARA NORMATIZAR A IMPLEMENTAÇÃO INTEGRAL E COORDENADA DO PROTOCOLO DE PREVENÇÃO E MEDIDAS DE SEGURANÇA VOLTADO AO ENFRENTAMENTO à VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 30/2024
| Incluído em: 26 mar. 2024 | Publicado em: 26 mar. 2024REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª N.º 3959/2023, COM ALTERAÇÃO, E Nº. 340/2024, AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS à EX.MA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS E ADIA SINE DIE O 1º ...
