• PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 434/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 dez. 2012 | Publicado em: 04 dez. 2012
    Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação e de funções das unidades do Tribunal e dá outras providências.
  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 427/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 jan. 2013 | Publicado em: 13 jan. 2013
    Estabelece o valor máximo para caracterização de dependência econômica.
  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 78/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 jan. 2013 | Publicado em: 28 jan. 2013
    Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação, de funções comissionadas e de cargos em comissão das unidades do Tribunal e dá outras providências.
  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 154/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 fev. 2013 | Publicado em: 01 mar. 2013
    Regulamenta os critérios para indicação de servidores para as funções comissionadas destinadas aos assistentes de juiz substituto no âmbito desta Corte.
  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 216/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 abr. 2013 | Publicado em: 23 abr. 2013
    Alterar a nomenclatura das seis funções comissionadas de Assistente de Divisão, código FC-4, da Escola Judicial do TRT18ª, para Chefe de Seção.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 266/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 mai. 2013 | Publicado em: 03 jun. 2013
    Instituir o Grupo de Apoio aos Juízes Volantes ¿ GAJV .
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 136/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 jun. 2013 | Publicado em: 25 jun. 2013
    Regulamentar a concessão de licença para tratamento de saúde dos magistrados e os casos em que poderá ser dispensada a perícia oficial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 137/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 jun. 2013 | Publicado em: 25 jun. 2013
    Regulamentar a concessão de licença para tratamento de saúde dos servidores, bem como dos requisitados regidos pela Lei nº 8.112, de 1990, e os casos em que poderá ser dispensada a perícia oficial, no âmbito do Tribunal ...
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 308/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 jul. 2013 | Publicado em: 08 jul. 2013
    Dispõe sobre os procedimentos referentes às Declarações de Bens e Rendas dos magistrados e servidores no âmbito do Tribunal.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 297/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 jul. 2013 | Publicado em: 12 ago. 2013
    Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação da Secretaria de Tecnologia da Informação e de suas unidades vinculadas deste Regional.
  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 363/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 ago. 2013 | Publicado em: 28 ago. 2013
    Necessidade de implementação de um serviço de Fisioterapia e Reeducação Postural Global (RPG) prestados pelo Tribunal a magistrados e servidores.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 368/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 set. 2013 | Publicado em: 03 set. 2013
    Regulamenta a atuação de servidor como oficial de justiça ad hoc neste Regional
  • Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 351/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 set. 2013 | Publicado em: 05 set. 2013
    Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação das unidades do Tribunal e dá outras providências.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 372/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 set. 2013 | Publicado em: 11 set. 2013
    Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação das unidades do Tribunal e dá outras providências.
  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE nº 420/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 out. 2013 | Publicado em: 23 out. 2013
    Dispõe sobre o reenquadramento de que trata a Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012
  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE nº 435/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 out. 2013 | Publicado em: 05 nov. 2013
    Estabelece critérios para remoção interna de servidores no âmbito do TRT da 18ª Região.
  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe nº 461/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 nov. 2013 | Publicado em: 28 nov. 2013
    Dispõe sobre os adicionais pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas que serão concedidos aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 14/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 jan. 2014 | Publicado em: 16 jan. 2014
    Altera a alínea 'e' do § 2º do art. 2º da Portaria TRT18ª GP/DG/SGPe nº 052/2009.
  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE nº 263/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 mar. 2014 | Publicado em: 07 mar. 2014
    Disciplina a concessão de ajuda de custo a magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 81/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 abr. 2014 | Publicado em: 02 abr. 2014
    Autoriza a realização do projeto ¿Gestão de Pessoas por Competências¿ no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.