• Emenda Regimental STP nº. 20/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 mai. 2025 | Publicado em: 26 mai. 2025
    APROVA EMENDA REGIMENTAL QUE INCLUI O ART. 180-A E PARÁGRAFOS NO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Emenda Regimental STP nº. 21/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 set. 2025 | Publicado em: 29 set. 2025
    APROVA A EMENDA REGIMENTAL QUE ACRESCENTA OS ARTIGOS 231-A, 231-B, 231-C, 231-D E 231-E AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Emenda Regimental STP nº. 22/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 out. 2025 | Publicado em: 20 out. 2025
    APROVA EMENDA REGIMENTAL QUE REVOGA A ALÍNEA ¿C¿ DO INCISO XXIX DO ART. 25 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Emenda Regimental STP nº. 23/2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 mar. 2026 | Publicado em: 16 mar. 2026
    ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 13 E O INCISO IX DO ARTIGO 29 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
  • Emenda Regimental STP nº. 24/2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 mar. 2026 | Publicado em: 18 mar. 2026
    APROVA EMENDA REGIMENTAL QUE INCLUI O PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE REAFIRMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.