Listando por assunto "Provimento"
Mostrando os itens 21 a 30 de 30
-
Provimento SCR nº. 12/2020
| Incluído em: 25 nov. 2020 | Publicado em: 26 nov. 2020RECOMENDA AOS JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE REGIONAL, em CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA, PRIORIZAR ATOS ATINENTES à TRAMITAÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS E RECURSOS DE INTERESSE DOS PROFISSIONAIS ... -
Provimento SCR nº. 1/2021
| Incluído em: 26 mar. 2021 | Publicado em: 26 mar. 2021RECOMENDA AOS JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE REGIONAL QUE AO DETERMINAREM A SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) DO DEVEDOR TRABALHISTA, PREVISTA NO INCISO 4º DO ART. 139 DO CÓDIGO DE PROCESSO ... -
Provimento SCR nº. 2/2021
| Incluído em: 18 nov. 2021 | Publicado em: 18 nov. 2021DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO REFERENTE à SUSPENSÃO DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, em VIRTUDE DA ADMISSIBILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS, COM DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS ... -
Provimento SCR nº. 1/2022
| Incluído em: 29 mar. 2022 | Publicado em: 29 mar. 2022DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PERMANENTE DE IDENTIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS UNIDADES JURISDICIONAIS DESTE EG. REGIONAL QUE APRESENTAM EXCESSO DE PRAZO NO CUMPRIMENTO DOS ATOS JURISDICIONAIS, ESTABELECIDO PELA DIRETRIZ ... -
Provimento SCR nº. 2/2022
| Incluído em: 01 jun. 2022 | Publicado em: 01 jun. 2022DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, DA MODALIDADE DE ALIENAÇÃO JUDICIAL ELETRÔNICA DE QUE TRATA O ART. 879, II, DO CPC. -
Provimento SCR nº. 4/2022
| Incluído em: 23 ago. 2022 | Publicado em: 23 ago. 2022ALTERA A REDAÇÃO DOS §§1º E 2º DO ART. 3º DO PROVIMENTO TRT18 SCR Nº 1/2020. -
Provimento SCR nº. 5/2022
| Incluído em: 31 out. 2022 | Publicado em: 03 nov. 2022REVOGA O PROVIMENTO TRT18 SCR Nº 5/2020 QUE REGULAMENTA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PROCEDIMENTO DE JUNTADA, PELA PARTE INTERESSADA, DE ARQUIVO DE ÁUDIO E/OU DE VÍDEO E SUA DEGRAVAÇÃO POR MEIO DE COMPARTILHAMENTO NÃO EDITÁVEL ... -
Provimento SCR nº. 6/2022
| Incluído em: 06 dez. 2022 | Publicado em: 06 dez. 2022ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DO PROVIMENTO TRT18 SCR Nº 1/2020 ESTABELECENDO NOVO TETO MÍNIMO PARA O PROJETO GARIMPO -
Provimento SCR nº. 1/2023
| Incluído em: 24 jan. 2023 | Publicado em: 24 jan. 2023DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS E TELEPRESENCIAIS NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Provimento SCR nº. 3/2023
| Incluído em: 07 mar. 2023 | Publicado em: 08 mar. 2023ALTERA A REDAÇÃO CONSTANTE DO PROVIMENTO TRT 18 SCR Nº 1/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.