APROVA A SÚMULA DE Nº 61, E AS TESES JURÍDICAS PREVALECENTES Nº 7 E 8, PARA COMPOREM A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

CORRIGE ERRO MATERIAL NO TEXTO DA RA Nº 40/2017.

REFERENDO DA PORTARIA GP/DG Nº 966/2017, QUE REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DO TRT DA 18ª REGIÃO.

RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA LUCÍOLA DA ROCHA E SANTOS CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A DEVOLUÇÃO, em APENAS 2 (DUAS) PARCELAS, DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS PAGAS A MAIOR em RAZÃO DE ERRÔNEA CLASSIFICAÇÃO ...

AUTORIZA A JUÍZA EUNICE FERNANDES DE CASTRO A RESIDIR em GOIÂNIA-GO, FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DA JURISDIÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, DA QUAL É TITULAR.

CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO 12 (DOZE) DIAS DE FÉRIAS RESIDUAIS, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.

ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 163/2016, RELATIVA ÀS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS, BEM COMO DELIMITA O USUFRUTO DAS FÉRIAS JÁ MARCADAS DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA CONVOCADA SILENE ...

APROVA A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA 2 (DOIS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A ELIMINAÇÃO DE AUTOS E DOCUMENTOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS FINDOS, NA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS VIGENTES.