• Portaria TRT18 GP nº 3944/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 dez. 2023 | Publicado em: 19 dez. 2023
    DESIGNA AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL DESTE TRIBUNAL PARA PORTAREM ARMA DE FOGO INSTITUCIONAL E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 2077/2023.
  • Portaria TRT18 GP nº 421/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 fev. 2017 | Publicado em: 20 fev. 2017
    REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET MÓVEL PELOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP nº 451/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mar. 2021 | Publicado em: 30 mar. 2021
    ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SERVIDORES NO CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS A SER PROMOVIDO PELA EMPRESA JEANE LEITE DA SILVA CANELAS ¿ CON TREINAMENTOS.
  • Portaria TRT18 GP nº 456/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 fev. 2017 | Publicado em: 21 fev. 2017
    PORTARIA DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PJE.
  • Portaria TRT18 GP nº 477/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 mar. 2022 | Publicado em: 01 abr. 2022
    DESIGNA O SERVIDOR VINÍCIUS GRACIANO ELIAS PARA EXERCER, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, OS ENCARGOS DE AUTORIDADE DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DE GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, RESPECTIVAMENTE ...
  • Portaria TRT18 GP nº 515/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 mar. 2023 | Publicado em: 03 mar. 2023
    ALTERA A RA TRT 18ª Nº 160/2016, QUE REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO TRT 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP nº 518/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 fev. 2017 | Publicado em: 02 mar. 2017
    DELEGA COMPETÊNCIAS AO DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, AO DIRETOR-GERAL, AO SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, AO SECRETÁRIO-GERAL JUDICIÁRIO, à DIRETORA DE SECRETARIA DE GESTÃO DE ...
  • Portaria TRT18 GP nº 556/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 abr. 2022 | Publicado em: 15 abr. 2022
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET MÓVEL PELOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP nº 619/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 mar. 2020 | Publicado em: 16 mar. 2020
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 599/2020, QUE DISPÕE SOBRE ¿MEDIDAS E AÇÕES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA ENFRENTAMENTO DO SURTO DO ...
  • Portaria TRT18 GP nº 643/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mar. 2017 | Publicado em: 16 mar. 2017
    REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA TRT 18ª GP Nº 518, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, RETIRANDO DO FEIXE DE COMPETÊNCIAS DO SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA A CONCESSÃO DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS, DECORRENTES DE JORNADA DE ...
  • Portaria TRT18 GP nº 706/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 mai. 2021 | Publicado em: 20 mai. 2021
    ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL à SAÚDE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ªREGIÃO, PREVISTA NA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 558/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria TRT18 GP nº 711/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 mar. 2020 | Publicado em: 27 mar. 2020
    ESTABELECE O VALOR MÁXIMO PARA BRINDES A QUE SE REFERE O § 1º DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 124, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 (CÓDIGO DE ÉTICA).
  • Portaria TRT18 GP nº 748/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 mar. 2017 | Publicado em: 29 mar. 2017
    ACRESCENTA A ALÍNEA ¿E¿ AO INCISO VII DO ARTIGO 2º DA PORTARIA TRT 18ª GP Nº 518, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA DELEGAR AO DIRETOR-GERAL A COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO.
  • Portaria TRT18 GP nº 758/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 abr. 2020 | Publicado em: 16 abr. 2020
    DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE JULGAMENTO em MEIO TELEPRESENCIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO DURANTE O PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO INSTITUÍDO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA ...
  • Portaria TRT18 GP nº 771/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 mar. 2017 | Publicado em: 03 abr. 2017
    ALTERA OS §§ 3º E 4º E ACRESCENTADO O § 5º, DO ARTIGO 14, DA PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017
  • Portaria TRT18 GP nº 806/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 mai. 2020 | Publicado em: 05 mai. 2020
    ALTERA, NO PERÍODO DE 1º DE MAIO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET MÓVEL PELOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL ...
  • Portaria TRT18 GP nº 813/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 mar. 2024 | Publicado em: 25 mar. 2024
    INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS COM A FINALIDADE DE COLETAR SUBSÍDIOS PARA DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES E METAS PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL DAS EDIFICAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
  • Portaria TRT18 GP nº 846/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 abr. 2017 | Publicado em: 11 abr. 2017
    ACRESCENTA A ALÍNEA ¿Z¿ AO INCISO II, DO ARTIGO 3º E, UM ITEM à TABELA DO ANEXO I, DA PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017.
  • Portaria TRT18 GP nº 856/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 jun. 2021 | Publicado em: 22 jun. 2021
    PRORROGA POR SEIS MESES, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2021, OS EFEITOS DA PORTARIA TRT 18ª GP Nº 806/2020, QUE ALTEROU A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, CUJO OBJETO É A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE TELEFONIA ...
  • Portaria TRT18 GP/CCS nº 1066/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 abr. 2023 | Publicado em: 19 abr. 2023
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 043/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.