Listando por assunto "Expediente Gabinete Desembargador Paulo Pimenta (Ofícios, Memorandos)"

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  • Emenda Regimental STP nº. 17/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 set. 2024 | Publicado em: 12 set. 2024
    APROVA EMENDA REGIMENTAL QUE ALTERA OS ARTS. 88 E 90 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, PARA DISPOR SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DESEMBARGADOR em SESSÃO PRESENCIAL POSTERIOR AO RETORNO DAS FÉRIAS.

  • Emenda Regimental STP nº. 16/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 set. 2024 | Publicado em: 12 set. 2024
    APROVA EMENDA REGIMENTAL QUE ALTERA O ART. 26 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, A FIM DE SE ESTABELECER A PERDA DA EFICÁCIA DAS PORTARIAS EDITADAS PELO PRESIDENTE, AD REFERENDUM, NÃO ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 133/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 dez. 2024 | Publicado em: 19 dez. 2024
    CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA, NO PERÍODO DE 7/1 A 5/2 /2025, COM FRUIÇÃO PARCIAL E CONVERSÃO DE UM TERÇO PECÚNIA, ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIOS, ANTECIPAÇÃO DO 13O SALÁRIO E ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 32/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 abr. 2025 | Publicado em: 04 abr. 2025
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 517/2025, QUE CONCEDE, EXCEPCIONALMENTE, AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO, PELO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DE 6 DE MARÇO DE 2025.