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Mostrando os itens 41 a 50 de 67
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 12/2018
| Incluído em:
01 mar. 2018 | Publicado em:
02 mar. 2018
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 39/2002, A FIM DE ADEQUÁ-LO A ALTERAÇÕES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) PROMOVIDAS PELA LEI 13.467/2017, ESPECIALMENTE em RAZÃO DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 702, I, ALÍNEA F, E PAARÁGRAFOS 3º E 4º, BEM COMO DA REVOGAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 3º A 6º, DO ART....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 2/2018
| Incluído em:
01 mar. 2018 | Publicado em:
01 mar. 2018
REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 156/2018 E APROVA A ALTERAÇÃO DE SEU ANEXO II, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 135/2017
| Incluído em:
14 nov. 2017 | Publicado em:
16 nov. 2017
ADIA AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, MARCADAS PARA O PERÍODO DE 20/11 A 19/12/2017 (RA Nº 117/2017), PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 125/2017
| Incluído em:
04 out. 2017 | Publicado em:
04 out. 2017
NÃO ADMITIR O INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA SUSCITADO NOS AUTOS DO IUJ-0010618-85.2017.5.18.0000 PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 124/2017
| Incluído em:
04 out. 2017 | Publicado em:
04 out. 2017
APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 123/2017
| Incluído em:
04 out. 2017 | Publicado em:
04 out. 2017
APROVA A SÚMULA Nº 69, PARA COMPOR A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 122/2017
| Incluído em:
03 out. 2017 | Publicado em:
04 out. 2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 31/2015 (REFERENDADA PELA RA Nº 136/2015), QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO PARCIAL DA ÁREA TERRITORIAL DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E LOTAÇÃO DE JUÍZES DO TRABALHO DE PRIMEIRO GRAU DE JURIDIÇÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 121/2017
| Incluído em:
03 out. 2017 | Publicado em:
04 out. 2017
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 99/2013, QUE REGULAMENTA A REMOÇÃO DE JUÍZES TITULARES DE VARA DO TRABALHO NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 106/2017
| Incluído em:
05 set. 2017 | Publicado em:
05 set. 2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 54-A/2013, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA PROMOÇÕES DE JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTO, O ACESSO DE JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO AO TRIBUNAL, BEM COMO A CONVOCAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO E AUXÍLIO NO TRIBUNAL.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 105/2017
| Incluído em:
05 set. 2017 | Publicado em:
05 set. 2017
REFERENDA A PORTARIA TRT18ª SCR/GM Nº 1.981/2017, QUE INSTALOU O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA 18ª REGIÃO ¿ CEJUSC JT18, NA JURISDIÇÃO DE RIO VERDE, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA.....