Pesquisar
Mostrando os itens 51 a 60 de 72
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 60/2017
| Incluído em:
03 jul. 2017 | Publicado em:
03 jul. 2017
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA 4.ª TURMA DE JULGAMENTO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18.ª REGIÃO, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS DESEMBARGADORES DESTA CORTE, ALTERA O REGIMENTO INTERNO E A RESOLUÇÃO 54-A/2013 DESTE TRIBUNAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 49/2017
| Incluído em:
07 jun. 2017 | Publicado em:
08 jun. 2017
CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO PIMENTA 12 (DOZE) DIAS DE FÉRIAS RESIDUAIS, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 40/2017
| Incluído em:
10 mai. 2017 | Publicado em:
11 mai. 2017
RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA ANDRESSA DAYRELL BRAGA MATTAR HANDAM CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE PAGAMENTO DE AUXÍLIO-MORADIA em VIRTUDE DE NOMEAÇÃO E REMOÇÃO PARA EXERCER O CARGO em COMISSÃO DE DIRETORA DE SECRETARIA, CÓDIGO TRT 18ª CJ-3, NA 3ª VARA DO TRABALHO DDE ANÁPOLIS....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 31/2017
| Incluído em:
20 abr. 2017 | Publicado em:
24 abr. 2017
APROVA A LISTA DE CONVOCAÇÃO DE JUÍZES TITULARES DE VARAS DO TRABALHO PARA SUBSTITUIÇÃO E AUXÍLIO NO TRIBUNAL PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 30/2017
| Incluído em:
20 abr. 2017 | Publicado em:
24 abr. 2017
REFERENDA, COM MODIFICAÇÕES, A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 466/2016, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REGIME DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO O ÂMBITO DESTE TRIBUNAL.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº 29/2017
| Incluído em:
20 abr. 2017 | Publicado em:
24 abr. 2017
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - NUPEMEC E DO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 6/2017
| Incluído em:
31 jan. 2017 | Publicado em:
31 jan. 2017
Suspende as férias do Excelentíssimo Desembargador Gentil Pio Oliveira no período de 03 a 05 de fevereiro de 2017, pelo motivo que especifica.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa nº 160/2016
| Incluído em:
08 nov. 2016 | Publicado em:
22 nov. 2016
Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº. 129/2016
| Incluído em:
20 set. 2016 | Publicado em:
23 set. 2016
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 100/2015
| Incluído em:
01 jul. 2015 | Publicado em:
21 jul. 2015
Aprova a matéria nos seguintes termos, valendo a solução apenas como tese: ¿GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. O empregado tem direito a integração da gratificação semestral no cálculo das horas extraordinárias quando o seu pagamento ocorre mensalmente e, por connseguinte, adquire natureza salarial, não se aplicando o disposto na Súmula nº 253 do C....