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Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 36/2017
| Incluído em:
09 mai. 2017 | Publicado em:
11 mai. 2017
REFERENDO DA PORTARIA GP/DG/SGPE Nº 821/2017, QUE TRANSFORMA UM CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL PARA ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE ESTATÍSTICA.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 34/2017
| Incluído em:
20 abr. 2017 | Publicado em:
24 abr. 2017
MANTÉM A SÚMULA Nº 30 E CANCELA A SÚMULA Nº 19, AMBAS DESTE REGIONAL.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 33/2017
| Incluído em:
20 abr. 2017 | Publicado em:
24 abr. 2017
APROVA A LISTA DE CONVOCAÇÃO DE JUÍZES TITULARES DE VARAS DO TRABALHO PARA SUBSTITUIÇÃO E AUXÍLIO NO TRIBUNAL PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 32/2017
| Incluído em:
20 abr. 2017 | Publicado em:
24 abr. 2017
RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA KARLA SOUZA MELO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-CAPACITAÇÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 31/2017
| Incluído em:
20 abr. 2017 | Publicado em:
24 abr. 2017
APROVA A LISTA DE CONVOCAÇÃO DE JUÍZES TITULARES DE VARAS DO TRABALHO PARA SUBSTITUIÇÃO E AUXÍLIO NO TRIBUNAL PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 30/2017
| Incluído em:
20 abr. 2017 | Publicado em:
24 abr. 2017
REFERENDA, COM MODIFICAÇÕES, A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 466/2016, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REGIME DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO O ÂMBITO DESTE TRIBUNAL.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº 29/2017
| Incluído em:
20 abr. 2017 | Publicado em:
24 abr. 2017
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - NUPEMEC E DO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 28/2017
| Incluído em:
20 abr. 2017 | Publicado em:
24 abr. 2017
ACRESCENTA O INCISO X E PARÁGRAFOS AO ART. 6º DO ESTATUTO DA ESCOLA JUDICIAL, BEM COMO ALTERA O INCISO XIII DO ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO, RELATIVOS ÀS DIÁRIAS VINCULADAS à ESCOLA JUDICIAL.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 27/2017
| Incluído em:
20 abr. 2017 | Publicado em:
24 abr. 2017
MANTÉM AS SÚMULAS Nº 13 E 33, BEM COMO A TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 1 E ALTERA O TEOR DAS SÚMULAS Nº 3, 14, 28 E 35, TODAS DESTE REGIONAL.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 26/2017
| Incluído em:
19 abr. 2017 | Publicado em:
24 abr. 2017
CONSIDERA SUSPENSAS AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVÉCIO MOURA DOS SANTOS, NO PERÍODO DE 15 A 17/03/2017 em RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO NO CONEMATRA, REALIZADO em SÃO LUIZ ¿ MA, E NO DIA 22/03/2017 POR TER PARTICIPADO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA TERCEIRA TURMA.....