Listando 1.1 Atos Normativos por autor "SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA"

Mostrando os itens 21 a 40 de 68

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 24/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 jun. 2012 | Publicado em: 04 jun. 2012
    Dispõe sobre a protocolização de petições referentes ao PJe-JT no âmbito do TRT da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 25/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 jun. 2012 | Publicado em: 14 jun. 2012
    Designa membros para compor Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 22/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 mai. 2012 | Publicado em: 17 jul. 2012
    Dispõe sobre o PJe-JT da 18º Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 16/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 nov. 2012 | Publicado em: 08 nov. 2012
    Dispõe sobre a devolução de custas e emolumentos recolhidos indevidamente por Guia de Recolhimento da União ¿ GRU Judicial.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 55/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 nov. 2012 | Publicado em: 29 nov. 2012
    Regulamenta as regras referentes ao Plantão Judiciário no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 59/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 dez. 2012 | Publicado em: 19 dez. 2012
    Dispôe sobre os mandados judiciais expedidos pelas Varas do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 17/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 jun. 2013 | Publicado em: 07 jun. 2013
    Instituir o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

  • PORTARIA TRT 18ª GP/SCJ Nº 2/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 jun. 2013 | Publicado em: 14 jun. 2013
    Instituir a Diretoria do Foro de Itumbiara, a partir da instalação da 2ª Vara do Trabalho de Itumbiara.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 41/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 jun. 2013 | Publicado em: 19 jun. 2013
    Institui no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho a Comissão de Homologação do PJe, incumbida de testar as novas versões do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho ¿ PJe-JT.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 44/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 jun. 2013 | Publicado em: 19 jun. 2013
    Designa membros para compor a Comissão de Homologação do PJe-JT.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ nº 55/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 jul. 2013 | Publicado em: 05 jul. 2013
    Dispõe sobre os acórdãos do TRT da 18ª Região referentes aos processos que tramitam no SAP2 e no PJe-JT.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGJ Nº 3/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 jul. 2013 | Publicado em: 12 jul. 2013
    (Definir a fonte ARIAL como fonte-padrão dos documentos administrativos e judiciais produzidos neste Regional.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 78/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 ago. 2013 | Publicado em: 30 ago. 2013
    Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 81/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 set. 2013 | Publicado em: 23 set. 2013
    Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGJ Nº 4/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 out. 2013 | Publicado em: 09 out. 2013
    Institui Grupos de Apoio destinados a auxiliar as Varas do Trabalho, os Gabinetes de Desembargadores do Trabalho e os Juízes do Trabalho que atuem na condição de Volantes.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 114/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 nov. 2013 | Publicado em: 02 dez. 2013
    Designa os gestores regionais do Programa da Justiça do Trabalho de Combate ao Trabalho Infantil.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 5/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 mar. 2014 | Publicado em: 14 mar. 2014
    Institui Grupo de Administradores do PJe-JT, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho com a atribuição de manter atualizadas as configurações básicas do sistema, bem como as informações relativas ao cadastro dos ...

  • PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 7/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 mar. 2014 | Publicado em: 14 mar. 2014
    Designa servidores para compor o Grupo de Administradores do PJe-JT neste Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 18/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 abr. 2014 | Publicado em: 10 abr. 2014
    institui a Comissão Geral do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias do Trabalho - e-Gestão responsável por coordenar, instruir e padronizar a implementação do referido sistema neste Regional.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 28/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 mai. 2014 | Publicado em: 12 mai. 2014
    Delega competência ao Juiz designado para atuar no Juízo Auxiliar de Execução.