Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Secretaria da Corregedoria Regional"
Mostrando os itens 21 a 40 de 102
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Portaria TRT18 SCR nº 2164/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 jul. 2019 | Publicado em: 24 jul. 2019ATUALIZA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO, BEM COMO INDICA OS MEMBROS SUPLENTES E NOMEIA O SERVIDOR QUE SECRETARIARÁ OS TRABALHOS. -
Provimento SCR nº. 2/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 jul. 2019 | Publicado em: 26 jul. 2019ACRESCENTA O ART. 152-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL -
Provimento SCR nº. 3/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 ago. 2019 | Publicado em: 05 ago. 2019ALTERAM E ACRESCENTAM OS ARTIGOS 304 A 305-L AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL. -
Provimento SCR nº. 4/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 set. 2019 | Publicado em: 05 set. 2019ALTERA O § 1º DO ARTIGO 151 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO. ACRESCENTA O § 2º AO ARTIGO 151 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO. -
Portaria TRT18 SCR/NGMAG nº 2774/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 set. 2019 | Publicado em: 18 set. 2019DANIEL BRANQUINHO -
Portaria TRT18 SCR/NGMAG nº 3477/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 nov. 2019 | Publicado em: 05 nov. 2019CARLOS EDUARDO -
Portaria TRT18 SCR/NGMAG nº 3566/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 nov. 2019 | Publicado em: 11 nov. 2019MARIA APARECIDA PRADO -
Portaria TRT18 SCR/NGMAG nº 4087/2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 dez. 2019 | Publicado em: 18 dez. 2019AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DA JUÍZA LUDMILLA LUDOVICO PARA A CIDADE DE JATAÍ. -
Portaria TRT18 SCR/NGMAG nº 77/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 jan. 2020 | Publicado em: 16 jan. 2020PORTARIA DE ZONEAMENTO E DESIGNAÇÃO DE MAGISTRADOS -
Provimento SCR nº. 1/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 mar. 2020 | Publicado em: 05 mar. 2020REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELAS VARAS DO TRABALHO NO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DE PROCESSOS COM SALDOS REMANESCENTES em CONTAS JUDICIAIS. -
Portaria TRT18 GP/SCR nº 643/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 mar. 2020 | Publicado em: 18 mar. 2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS E AÇÕES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA ENFRENTAMENTO DO SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). -
Portaria TRT18 GP/SCR nº 678/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 mar. 2020 | Publicado em: 20 mar. 2020DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS E AÇÕES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA ENFRENTAMENTO DO SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). -
Portaria TRT18 GP/SCR nº 685/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 mar. 2020 | Publicado em: 23 mar. 2020ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 678/2020 PARA RETIFICAR A DATA DE SUA ENTRADA em VIGOR E DISCIPLINAR PARCIALMENTE A FORMA DE LIBERAÇÃO DE VALORES PELAS VARAS DO TRABALHO. -
Portaria TRT18 GP/SCR/SGJ nº 715/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 mar. 2020 | Publicado em: 30 mar. 2020INSTITUI PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO DE MENSAGEM WHATSAPP, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SCR/NGMAG nº 753/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 abr. 2020 | Publicado em: 15 abr. 2020PORTARIA ZONEAMENTO LOTAÇÃO MAGISTRADOS -
Portaria TRT18 SGP/SCR/SGJ nº 752/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 abr. 2020 | Publicado em: 15 abr. 2020ALTERA A PORTARIA TRT 18ª Nº 678/2020 PARA DISCIPLINAR A FORMA DE LIBERAÇÃO DE VALORES PELAS VARAS DO TRABALHO. -
Portaria TRT18 GP/SCR nº 797/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 abr. 2020 | Publicado em: 30 abr. 2020REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO ENQUANTO PERDURAR O REGIME EXCEPCIONAL DE TRABALHO IMPOSTO PELO CONTEXTO DE ENFRENTAMENTO ... -
Portaria TRT18 GP/SCR nº 798/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 abr. 2020 | Publicado em: 30 abr. 2020ALTERA A PORTARIA TRT 18º GP/SCR Nº 678/2020 PARA ADEQUÁ-LA ÀS NORMAS ESTABELECIDAS NO ATO CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 5 E NA RESOLUÇÃO CNJ Nº 314/2020. -
Recomendação SCR nº. 1/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 mai. 2020 | Publicado em: 04 mai. 2020RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA REGIÃO A OBSERVÂNCIA DE ESTRUTURA MÍNIMA E SEQUENCIAL DE ATOS DE EXECUÇÃO, ANTES DO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS. -
Portaria TRT18 GP/SCR nº 802/2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 mai. 2020 | Publicado em: 04 mai. 2020ALTERA A PORTARIA TRT 18º GP/SCR Nº 797/2020 PARA APRIMORAR A REDAÇÃO DE ALGUNS DISPOSITIVOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.