Listando 1.1 Atos Normativos por título

Mostrando os itens 1266 a 1285 de 2838

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1001/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 jun. 2022 | Publicado em: 06 jun. 2022
    REESTRUTURAÇÃO- OUVIDORIA

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1008/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 mai. 2017 | Publicado em: 03 mai. 2017
    REESTRUTURAÇÃO - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSESSORIA DE APOIO INSTITUCIONAL, DIRETORIA-GERAL, SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL.

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1023/2023 (REPUBLICAÇÃO) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 abr. 2023 | Publicado em: 27 abr. 2023
    ALTERA A ESTRUTURA E OS QUADROS DE LOTAÇÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1082/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 jun. 2022 | Publicado em: 20 jun. 2022
    ALTERA A PORTARIA TRT 18º GP/SGPE Nº 571/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS LICENÇAS à GESTANTE, à ADOTANTE E DA LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDORES E MAGISTRADOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ...

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1087/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 jun. 2022 | Publicado em: 20 jun. 2022
    PORTARIA QUE TRATA DA REFORMULAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS - RAIF NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1109/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 jul. 2020 | Publicado em: 22 jul. 2020
    ALTERAÇÃO DA PORTARIA TRT 18 GP/SGPE 3129/20219 (RAIF).

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1123/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 ago. 2021 | Publicado em: 26 ago. 2021
    ALTERA A PORTARIA TRT 18º GP/SGPE Nº 571/2021, ATO NORMATIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS LICENÇAS à GESTANTE, à ADOTANTE E DA LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDORES E MAGISTRADOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NO ÂMBITO ...

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1148/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 ago. 2021 | Publicado em: 30 ago. 2021
    PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS PREVISTO PELA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 2589/2019, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE INCENTIVO à PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL FEMININA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18° REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1178/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 mai. 2017 | Publicado em: 07 jun. 2017
    REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 884/2017 E REPRISTINA A PORTARIA TRT18ª GP/DG/SADRH Nº 13, DE 15 DE MARÇO DE 2007

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1251/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 ago. 2020 | Publicado em: 28 ago. 2020
    PORTARIA QUE ESTABELECE O PROCESSO DE GESTÃO POR COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1274/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 set. 2021 | Publicado em: 30 set. 2021
    RECADASTRAMENTO ANUAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 128/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 fev. 2021 | Publicado em: 02 fev. 2021
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP\SGPE Nº 1251/2020, QUE ESTABELECE O PROCESSO DE GESTÃO POR COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1280/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 mai. 2019 | Publicado em: 03 mai. 2019
    TRATA DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ATRIBUÍDAS à SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PELO ART. 33 DO REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1289/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 out. 2021 | Publicado em: 04 out. 2021
    REVOGA PORTARIA TRT18ª GP/DG Nº 2589/2019 E INSTITUI NOVA COMISSÃO DE INCENTIVO à PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL FEMININA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18° REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1311/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 jun. 2017 | Publicado em: 08 jun. 2017
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 004/2016

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1313/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mai. 2023 | Publicado em: 11 mai. 2023
    INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA O SUBCOMITÊ DO SIGEP-JT.

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1351/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 jul. 2022 | Publicado em: 20 jul. 2022
    ALTERAÇÃO DE DATA

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1355/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 jul. 2022 | Publicado em: 20 jul. 2022
    ALTERA O ARTIGO 13 DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE N° 1274, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1370/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 mai. 2019 | Publicado em: 09 mai. 2019
    REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 381/2017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017, E INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1482/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 out. 2020 | Publicado em: 19 out. 2020
    INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.