Listando 1.1 Atos Normativos por título

Mostrando os itens 22 a 41 de 2838

  • PORTARIA TRT 18ª DG Nº 305/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 jun. 2016 | Publicado em: 06 jun. 2016
    Institui Comissão Especial para análise dos protótipos oferecidos nos termos de edital de licitação e para recebimento de material, exceto bens de informática

  • PORTARIA TRT 18ª GP/ DG Nº 189/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 out. 2016 | Publicado em: 06 out. 2016
    Dispõe sobre a cessão de aparelho de telefonia celular a magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG nº 129/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 jul. 2016 | Publicado em: 14 jul. 2016
    Permitir ao Chefe do Núcleo de Gestão de Transporte que autorize, expressamente, a guarda de veículos oficiais fora da garagem ou estacionamento do Tribunal, em casos excepcionais.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 131/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 set. 2016 | Publicado em: 22 set. 2016
    Regulamenta os critérios para a concessão da licença para capacitação profissional aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 24/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 abr. 2013 | Publicado em: 29 abr. 2013
    Dispõe sobre a tramitação de autos de processos, requerimentos, comunicação de atos e transmissão de documentos administrativos.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG nº 37/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 abr. 2013 | Publicado em: 18 abr. 2013
    Dispõe sobre a utilização do auditório e dos Salões I, II e III do Fórum Trabalhista de Goiânia.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG nº 45/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 mai. 2013 | Publicado em: 15 out. 2014
    Dispõe sobre a competência, a estrutura e a atuação da Secretaria de Controle Interno e dá outras providências.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 47/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 mai. 2013 | Publicado em: 14 mai. 2013
    Constitui Comissão Censitária do TRT da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG nº 54/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 jun. 2013 | Publicado em: 18 jun. 2013
    Institui o Comitê Gestor do Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG nº 57/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 jun. 2013 | Publicado em: 17 jun. 2013
    Declara os serviços prestados pelos Núcleos de Prática Jurídica de instituições de ensino superior como atividade de apoio à prestação jurisdicional, no âmbito deste Regional.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGJ Nº 4/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 out. 2013 | Publicado em: 09 out. 2013
    Institui Grupos de Apoio destinados a auxiliar as Varas do Trabalho, os Gabinetes de Desembargadores do Trabalho e os Juízes do Trabalho que atuem na condição de Volantes.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 102/2015 (REPUBLICADA) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 mar. 2015 | Publicado em: 31 mar. 2015
    Instituir, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o Programa Adolescente Trabalhador, com o objetivo de proporcionar aos participantes o ingresso no mercado de trabalho.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 133/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 jun. 2016 | Publicado em: 16 jun. 2016
    Estabelece as denominações, a classificação e os requisitos para o exercício dos cargos em comissão e das funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 136/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 jun. 2013 | Publicado em: 25 jun. 2013
    Regulamentar a concessão de licença para tratamento de saúde dos magistrados e os casos em que poderá ser dispensada a perícia oficial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 136/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 jun. 2016 | Publicado em: 22 jun. 2016
    Atualiza o Programa de Avaliação de Desempenho ¿ PROADE.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 137/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 jun. 2013 | Publicado em: 25 jun. 2013
    Regulamentar a concessão de licença para tratamento de saúde dos servidores, bem como dos requisitados regidos pela Lei nº 8.112, de 1990, e os casos em que poderá ser dispensada a perícia oficial, no âmbito do Tribunal ...

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 242/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 ago. 2011 | Publicado em: 17 ago. 2011
    Dispõe sobre a alteração da estrutura e das atribuições da Coordenadoria de Cálculos Judiciais, extingue as Seções de Cálculos dos Núcleos de Administração.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 266/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 mai. 2013 | Publicado em: 03 jun. 2013
    Instituir o Grupo de Apoio aos Juízes Volantes ¿ GAJV .

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 282/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 jun. 2016 | Publicado em: 20 jun. 2016
    Alterar a nomenclatura de funções comissionadas no âmbito do TRT da 18ª Região e Anexo.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 297/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 jul. 2013 | Publicado em: 12 ago. 2013
    Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação da Secretaria de Tecnologia da Informação e de suas unidades vinculadas deste Regional.