ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 391/2019

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 391/2019, QUE REGULAMENTA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1593/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ...

DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E DO SUBCOMITÊ DE ORÇAMENTO DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET MÓVEL PELOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA O REGULAMENTO GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VALORES em FAVOR DO TRIBUNAL POR MEIO DE GRU - GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO OU MEDIANTE DESCONTO em FOLHA DE PAGAMENTO.

Institui a figura do facilitador socioambiental nas unidades judiciais e administrativas do Tribunal.

Dispõe sobre a alteração da denominação do Sistema Informatizado de Sessões de Julgamento do Tribunal Pleno de "eleTRA18" para "e-JUS".

Permite o acesso aos Gabinetes de Juízes do Tribunal e Varas do Trabalho, pelos respectivos servidores, aos sábados, no período de 8 às 14 horas.