Listando 1.1 Atos Normativos por título

Mostrando os itens 747 a 766 de 2838

  • Portaria TRT18 GP/DSI nº 1253/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 ago. 2020 | Publicado em: 28 ago. 2020
    INSTITUI O PLANO DE SEGURANÇA ORGÂNICA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DSI nº 2094/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 jul. 2019 | Publicado em: 17 jul. 2019
    REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DAS IMAGENS E DADOS GERADOS PELO SISTEMA DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA ELETRÔNICA (CFTV) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/EJ nº 1/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 jan. 2014 | Publicado em: 30 jan. 2014
    Dispõe sobre a participação de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região em ações de educação corporativa.

  • Portaria TRT18 GP/EJ-18 nº 512/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 abr. 2022 | Publicado em: 05 abr. 2022
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/EJ Nº 01/2012, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO.

  • PORTARIA TRT18 GP/EMAT-18 Nº 1/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 set. 2008 | Publicado em: 04 set. 2008
    Dispõe sobre participação de magistrado em cursos, seminários, publicação de obras ou de artigos e outras atividades de interesse jurídico.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG nº 71/2001 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 fev. 2001 | Publicado em: 02 fev. 2001
    Institui Livro de Ponto como instrumento de registro diário de freqüência dos servidores.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG N° 291/2000 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 ago. 2000 | Publicado em: 16 ago. 2000
    Dispõe sobre benefícios concedidos a juízes e a servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 121/2002 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 mai. 2002 | Publicado em: 16 mai. 2002
    Trata da utilização dos telefones do TRT 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 123/2003 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 fev. 2003 | Publicado em: 27 fev. 2003
    Determina o uso obrigatório de crachás pelos servidores.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG nº 126/2000 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 abr. 2000 | Publicado em: 17 abr. 2000
    Disciplina o acesso de pessoas estranhas ao serviço às dependências do Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 15/2003 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 jan. 2003 | Publicado em: 16 jan. 2003
    Institui a Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio para atuar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiânia, coordenada pela Diretoria de Serviços Gerais.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 151/2004 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mar. 2004 | Publicado em: 10 mar. 2004
    Autorizar o funcionamento dos detectores de metais instalados nas portarias dos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Setor Bueno, Goiânia-GO.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 171/1997 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 fev. 1997 | Publicado em: 24 fev. 1997
    Regulamenta os critérios para o inventário físico neste egrégio Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 174/2000 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 mai. 2000 | Publicado em: 22 mai. 2000
    Institui o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - PROADE TRT 18ª.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 203/1999 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 mai. 1999 | Publicado em: 04 mai. 1999
    Dispõe sobre controle de fornecimento de cartuchos de impressora jato de tinta.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 216/2003 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 mai. 2003 | Publicado em: 20 mai. 2003
    BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) Portaria GP/GDG Nº 216, de 13 de maio 2003.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 226/1997 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 mar. 1997 | Publicado em: 05 mar. 1997
    Dispõe sobre os processos administrativos de alienação de materiais no âmbito deste Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 271/2002 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 set. 2002 | Publicado em: 19 set. 2002
    Estabelece a exigência para composição de Comissões de Sindicância.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 272/1994 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 jul. 1994 | Publicado em: 04 jul. 1994
    Aprova Regulamento de Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 277/1995 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 jun. 1995 | Publicado em: 23 jun. 1995
    Disciplina a realização de Serviços e Obras de Engenharia.