Pesquisar
Mostrando os itens 41 a 50 de 71
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 80/2015
| Incluído em:
27 fev. 2015 | Publicado em:
05 mar. 2015
Dispõe sobre a cessão de aparelho de telefonia celular a magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 63/2015
| Incluído em:
10 fev. 2015 | Publicado em:
25 set. 2015
Constituir Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia de valor acima do previsto no art.
23, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 51/2015
| Incluído em:
23 mar. 2015 | Publicado em:
26 mar. 2015
Aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região para o sexênio 2015-2020.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 50/2015
| Incluído em:
15 set. 2015 | Publicado em:
24 set. 2015
Designa membros para comporem o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 45/2015
| Incluído em:
29 jul. 2015 | Publicado em:
29 jul. 2015
Regulamenta o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos - NURER.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SOF Nº 40/2015
| Incluído em:
08 dez. 2015 | Publicado em:
08 dez. 2015
Institui o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão Orçamentária SIGEO do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 36/2015
| Incluído em:
15 jun. 2015 | Publicado em:
15 jun. 2015
Define a Composição do Grupo de Administradores do PJe.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 32/2015
| Incluído em:
23 mar. 2015 | Publicado em:
26 mar. 2015
Aprova a edição da súmula nº 31 com o seguinte enunciado: ¿INDENIZAÇÃO ADICIONAL DAS LEIS Nºs 6.708/79 e 7.238/84. REAJUSTE SALARIAL ESCALONADO. INCIDÊNCIA EXCLUSIVA NO TRINTÍDIO QUE ANTECEDE A DATA-BASE. A indenização adicional das Leis nºs 6.708/79 e 7.238/84 é assegurada exclusivamente ao empregaado dispensado sem justa causa no trintídio que antecede a data-base, ainda que não haja reajuste ou que ele seja concedido de forma escalonada....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 31/2015
| Incluído em:
13 out. 2015 | Publicado em:
13 out. 2015
Dispõe sobre a divisão parcial da área territorial da 18ª Região da Justiça do Trabalho e estabelece critérios para a designação temporária e lotação de juízes do trabalho de primeiro grau de jurisdição.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 31/2015
| Incluído em:
23 mar. 2015 | Publicado em:
26 mar. 2015
Aprova a edição da súmula nº 30 com o seguinte enunciado: ¿SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS. APLICAÇÃO RETROATIVA. O princípio da irretroatividade é aplicável às leis e não às interpretações consolidadas, razão pela qual a nova súmula ou orientação jurisprudencial incide sobre os fatos ocorriddos antes da sua edição, desde que no período de vigência dos dispositivos legais interpretados....