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Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 596/2015
| Incluído em:
30 dez. 2015 | Publicado em:
05 jan. 2016
Estabelecer metas de redução das despesas consignadas no orçamento do Tribunal do ano de 2016 em relação ao de 2015, na ação Apreciação de Causa na Justiça do Trabalho.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 100/2015
| Incluído em:
01 jul. 2015 | Publicado em:
21 jul. 2015
Aprova a matéria nos seguintes termos, valendo a solução apenas como tese: ¿GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. O empregado tem direito a integração da gratificação semestral no cálculo das horas extraordinárias quando o seu pagamento ocorre mensalmente e, por connseguinte, adquire natureza salarial, não se aplicando o disposto na Súmula nº 253 do C....
Portaria
PORTARIA TRT18 DG Nº 100/2015 (Republicada pela Portaria TRT18 DG nº 400/2015)
| Incluído em:
03 fev. 2015 | Publicado em:
24 abr. 2015
Subdelega competência ao Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas para conceder aos servidores direitos e benefícios.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 20/2015
| Incluído em:
23 jan. 2015 | Publicado em:
20 mar. 2015
Dispõe sobre a fiscalização dos contratos de prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 14/2015
| Incluído em:
20 fev. 2015 | Publicado em:
20 fev. 2015
Delegar competência ao Diretor de Secretaria de Recurso de Revista e aos Diretores de Divisão de Apoio às Turmas de Julgamento....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 414/2014
| Incluído em:
19 dez. 2014 | Publicado em:
07 jan. 2015
Estabelece como requisitos de designação para função comissionada (FC-2 a FC-6) e de nomeação para cargo em comissão (CJ-1 a CJ4), bem como de designação dos respectivos substitutos, a apresentação de certidões ou declarações negativas, emitidas pelos órgãos com jurisdição sobre o domicílio do serviidor designado ou nomeado....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 396/2014
| Incluído em:
19 ago. 2014 | Publicado em:
21 ago. 2014
Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 111/2014
| Incluído em:
22 abr. 2014 | Publicado em:
24 abr. 2014
Dispõe sobre a atribuição do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, referente à condução de veículos automotores.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 75/2014
| Incluído em:
24 abr. 2014 | Publicado em:
24 abr. 2014
Dispõe sobre o reconhecimento e o registro de união estável e sobre o instituto da dependência econômica em relação aos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 52/2014
| Incluído em:
15 mai. 2014 | Publicado em:
20 mai. 2014
Normatiza a vinculação do juiz ao processo para fins de prolação de sentença.....