Pesquisar
Mostrando os itens 141 a 150 de 169
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 22/2014
| Incluído em:
04 fev. 2014 | Publicado em:
26 fev. 2014
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o auxílio-moradia.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 5/2014
| Incluído em:
14 mar. 2014 | Publicado em:
14 mar. 2014
Institui Grupo de Administradores do PJe-JT, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho com a atribuição de manter atualizadas as configurações básicas do sistema, bem como as informações relativas ao cadastro dos usuários, incluindo permissões e visibilidades.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/CLC Nº 2/2014
| Incluído em:
11 dez. 2014 | Publicado em:
12 dez. 2014
Dispõe sobre normas e procedimentos a serem observados na gestão dos contratos celebrados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe nº 461/2013
| Incluído em:
25 nov. 2013 | Publicado em:
28 nov. 2013
Dispõe sobre os adicionais pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas que serão concedidos aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
Portaria
Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 351/2013
| Incluído em:
02 set. 2013 | Publicado em:
05 set. 2013
Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação das unidades do Tribunal e dá outras providências.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE nº 263/2013
| Incluído em:
07 mar. 2014 | Publicado em:
07 mar. 2014
Disciplina a concessão de ajuda de custo a magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
Portaria
PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 99/2013
| Incluído em:
03 out. 2013 | Publicado em:
04 out. 2013
Estabelece critério de antiguidade, previsto no artigo 654, § 5º ,alínea a, da CLT, quando da apreciação de requerimentos de remoção de Juízes Titulares de Varas do Trabalho.....
Portaria
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGJ Nº 4/2013
| Incluído em:
08 out. 2013 | Publicado em:
09 out. 2013
Institui Grupos de Apoio destinados a auxiliar as Varas do Trabalho, os Gabinetes de Desembargadores do Trabalho e os Juízes do Trabalho que atuem na condição de Volantes.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 434/2012
| Incluído em:
04 dez. 2012 | Publicado em:
04 dez. 2012
Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação e de funções das unidades do Tribunal e dá outras providências.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 90/2012
| Incluído em:
11 out. 2012 | Publicado em:
11 out. 2012
Revisa as súmulas nº 1. 3. 4. 13, 15 e 20 desse Regional.....