• PORTARIA GP/GDG Nº 171/1997 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 24 fev. 1997 | xmlui.trt7.item-publicacao: 24 fev. 1997
    Regulamenta os critérios para o inventário físico neste egrégio Tribunal.
  • PORTARIA GP/GDG Nº 226/1997 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 05 mar. 1997 | xmlui.trt7.item-publicacao: 05 mar. 1997
    Dispõe sobre os processos administrativos de alienação de materiais no âmbito deste Tribunal.
  • PORTARIA GP/GDG Nº 121/2002 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 16 mai. 2002 | xmlui.trt7.item-publicacao: 16 mai. 2002
    Trata da utilização dos telefones do TRT 18ª Região.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DGCA Nº 605/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 07 out. 2005 | xmlui.trt7.item-publicacao: 07 out. 2005
    Regulamenta a padronização dos procedimentos para a homologação de atestados médicos e odontológicos.
  • PORTARIA DG Nº 99/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 20 jul. 2010 | xmlui.trt7.item-publicacao: 20 jul. 2010
    Institui o fluxograma para aquisição de bens.
  • PORTARIA GP/DG Nº 76/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 30 nov. 2010 | xmlui.trt7.item-publicacao: 06 dez. 2010
    Regulamenta o desfazimento e as doações de materiais inservíveis ou irrecuperáveis no TRT 18ª Região.
  • PORTARIA DG Nº 4/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 25 jan. 2011 | xmlui.trt7.item-publicacao: 25 jan. 2011
    Institui os modelos de termo de referência para aquisição de bens e contratação de serviços.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 34/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 20 abr. 2012 | xmlui.trt7.item-publicacao: 26 abr. 2012
    Aprovar a norma NO01 ¿ UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, que segue anexa a esta portaria.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/SCJ Nº 55/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 28 nov. 2012 | xmlui.trt7.item-publicacao: 29 nov. 2012
    Regulamenta as regras referentes ao Plantão Judiciário no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho.
  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 54-A/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 11 abr. 2013 | xmlui.trt7.item-publicacao: 28 mai. 2013
    Regulamenta o procedimento para promoções de Juízes do Trabalho Substituto, o acesso de Juiz Titular de Vara do Trabalho ao Tribunal, bem como a convocação para substituição e auxílio no Tribunal.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 137/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 21 jun. 2013 | xmlui.trt7.item-publicacao: 25 jun. 2013
    Regulamentar a concessão de licença para tratamento de saúde dos servidores, bem como dos requisitados regidos pela Lei nº 8.112, de 1990, e os casos em que poderá ser dispensada a perícia oficial, no âmbito do Tribunal ...
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 136/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 21 jun. 2013 | xmlui.trt7.item-publicacao: 25 jun. 2013
    Regulamentar a concessão de licença para tratamento de saúde dos magistrados e os casos em que poderá ser dispensada a perícia oficial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 8/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 08 jul. 2013 | xmlui.trt7.item-publicacao: 10 jul. 2013
    Atualizar a regulamentação dos procedimentos de pagamento das obrigações contratuais assumidas pelo Tribunal.
  • Portaria GP/DG/SGPE nº 363/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 28 ago. 2013 | xmlui.trt7.item-publicacao: 28 ago. 2013
    Necessidade de implementação de um serviço de Fisioterapia e Reeducação Postural Global (RPG) prestados pelo Tribunal a magistrados e servidores.
  • Portaria TRT 18ª GP/SGJ Nº 67/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 30 ago. 2013 | xmlui.trt7.item-publicacao: 30 ago. 2013
    Institui o Grupo de Trabalho da Justiça Itinerante e dá outras providências.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 4/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 03 jun. 2014 | xmlui.trt7.item-publicacao: 04 jun. 2014
    Atualizar a regulamentação dos procedimentos de pagamento das obrigações contratuais assumidas pelo Tribunal.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 396/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 19 ago. 2014 | xmlui.trt7.item-publicacao: 21 ago. 2014
    Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG nº 45/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 08 mai. 2013 | xmlui.trt7.item-publicacao: 15 out. 2014
    Dispõe sobre a competência, a estrutura e a atuação da Secretaria de Controle Interno e dá outras providências.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 544/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 04 nov. 2014 | xmlui.trt7.item-publicacao: 06 nov. 2014
    Institui Comitê Gestor do SISDOC no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SOF Nº 6/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 08 jul. 2014 | xmlui.trt7.item-publicacao: 10 nov. 2014
    Atualizar a regulamentação dos procedimentos de pagamento das obrigações contratuais assumidas pelo Tribunal.