Listando por assunto "Expediente (Ofícios, Memorandos)"
Mostrando os itens 21 a 40 de 194
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Resolução Administrativa STP nº. 65/2017
| Incluído em: 10 jul. 2017 | Publicado em: 11 jul. 2017DISPÕE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS 1ª E 3ª TURMAS DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1677/2017
| Incluído em: 17 jul. 2017 | Publicado em: 18 jul. 2017INSTITUI GRUPOS DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) E DA ESCRITURAÇÃO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 91/2017
| Incluído em: 17 ago. 2017 | Publicado em: 17 ago. 2017APROVA A SÚMULA Nº 68, PARA COMPOR A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 69/2017
| Incluído em: 16 ago. 2017 | Publicado em: 17 ago. 2017APROVA O REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 2188/2017
| Incluído em: 18 ago. 2017 | Publicado em: 21 ago. 2017ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS à PORTARIA GP/DG Nº 596/2015, QUE TRATA DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL. -
Portaria TRT18 SGJ nº 2367/2017
| Incluído em: 01 set. 2017 | Publicado em: 04 set. 2017ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO GESTOR REGIONAL DAS TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 107/2017
| Incluído em: 05 set. 2017 | Publicado em: 06 set. 2017APROVA AS INDICAÇÕES PARA CONDECORAÇÃO DA ORDEM ANHANGUERA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO DO ANO DE 2017, CONFORME ESPECIFICADO. -
Resolução Administrativa STP nº. 109/2017
| Incluído em: 24 set. 2017 | Publicado em: 25 set. 2017APROVA AS INDICAÇÕES PARA CONDECORAÇÃO DA ORDEM ANHANGUERA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO DO ANO DE 2017, CONFORME ESPECIFICADO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 2651/2017
| Incluído em: 25 set. 2017 | Publicado em: 26 set. 2017ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL E DA EFD-REINF. -
Resolução Administrativa STP nº. 119/2017
| Incluído em: 03 out. 2017 | Publicado em: 04 out. 2017CONCEDE à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS PARA GOZO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria TRT18 SGP/SCR nº 3045/2017
| Incluído em: 31 out. 2017 | Publicado em: 31 out. 2017DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONTAGEM DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO A 20 DE NOVEMBRO DE 2017 -
Resolução Administrativa STP nº. 131/2017
| Incluído em: 14 nov. 2017 | Publicado em: 16 nov. 2017CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR BRENO MEDEIROS 2 (DOIS) DIAS DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS DE PLANTÃO, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 136/2017
| Incluído em: 16 nov. 2017 | Publicado em: 16 nov. 2017ELEGE OS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO E PAULO PIMENTA, RESPECTIVAMENTE, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, PARA CONCLUSÃO DOS MANDATOS RELATIVOS ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 3378/2017
| Incluído em: 27 nov. 2017 | Publicado em: 27 nov. 2017INSTITUI COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DOS QUADROS DE LOTAÇÃO E DE FUNÇÕES DAS UNIDADES DO TRIBUNAL. -
Resolução Administrativa STP nº. 139/2017
| Incluído em: 14 dez. 2017 | Publicado em: 14 dez. 2017RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO SENHOR DIVINO FAGUNDES DE CASTRO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU RECOLHIMENTO DE VALORES RELATIVOS AO FGTS NO PERÍODO em QUE ESTEVE CEDIDO A ESTA CORTE, DE 24/02/1997 A 31/12/2016. -
Resolução Administrativa STP nº. 138/2017
| Incluído em: 14 dez. 2017 | Publicado em: 14 dez. 2017RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA VALÉRIA CRISTINA DE SOUSA SILVA ELIAS RAMOS CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PAGAMENTO DE PARCELA DE SUBSTITUIÇÃO POR ATUAÇÃO NO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÕES E PRECATÓRIOS. -
Resolução Administrativa STP nº. 151/2017
| Incluído em: 14 dez. 2017 | Publicado em: 14 dez. 2017ALTERA O ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SGJ/GP nº 3647/2017
| Incluído em: 19 dez. 2017 | Publicado em: 19 dez. 2017SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NA VARA DE CATALÃO NO DIA 15/12/2017. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 3648/2017
| Incluído em: 19 dez. 2017 | Publicado em: 20 dez. 2017PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS PELA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DOS QUADROS DE LOTAÇÃO E DE FUNÇÕES DAS UNIDADES DO TRIBUNAL. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 108/2019
| Incluído em: 18 jan. 2019 | Publicado em: 21 jan. 2018SUSPENDE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2019, A PARTIR DAS 14 HORAS.