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Mostrando os itens 1 a 10 de 15
Provimento
Provimento SCR nº. 2/2024
| Incluído em:
23 jun. 2024 | Publicado em:
23 jun. 2024
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18° REGIÃO, O PROCEDIMENTO REFERENTE AOS EXPEDIENTES ENCAMINHADOS VIA FERRAMENTA "DOMICÍLIO ELETRÔNICO".....
Provimento
PROVIMENTO SCR Nº. 7/2024
| Incluído em:
26 set. 2024 | Publicado em:
02 out. 2024
Dispõe sobre a utilização e o funcionamento do Sistema do Processo
Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PjeCor) na Corregedoria do
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região....
Provimento
Provimento SCR Nº. 6/2024
| Incluído em:
26 set. 2024 | Publicado em:
02 out. 2024
Regulamenta o procedimento de autoinspeção ordinária no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição da 18ª Região da Justiça do Trabalho.....
Provimento
PROVIMENTO SCR Nº. 3/2025
| Incluído em:
2025-03 | Publicado em:
2025-03
Revoga a Recomendação TRT18 SCR nº 04/2021....
Provimento
PROVIMENTO SCR Nº. 5/2024
| Incluído em:
2024 | Publicado em:
2024
Regulamenta o procedimento da correição ordinária e extraordinária no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição da 18ª Região da Justiça do Trabalho.....
Provimento
Provimento SCR nº. 3/2024
| Incluído em:
14 ago. 2024 | Publicado em:
15 ago. 2024
Dispõe sobre o Programa Permanente de Identificação e
Aperfeiçoamento das Unidades Trabalhista de primeiro grau
deste E. Regional que apresentam excesso de prazo na prolação
de sentenças.....
Provimento
Provimento SCR nº. 4/2024
| Incluído em:
2024-08Incluído em:
15 ago. 2024 | Publicado em:
2024-08
Dispõe sobre a observância de prazos e procedimentos para a escrituração, recolhimento e comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias pelas Varas da Justiça do Trabalho da 18ªRegião.....
Provimento
PROVIMENTO SCR Nº. 3/2026
| Incluído em:
14 mai. 2026 | Publicado em:
14 mai. 2026
Altera o Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Consolidado pelo Provimento SCR n. 8/2025....
Provimento
PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO (2025)
| Incluído em:
30 jun. 2025 | Publicado em:
30 jun. 2025
PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO (mai/2025)....
Provimento
PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO (2012)
| Incluído em:
2012-12 | Publicado em:
2012-12
PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO 2012....