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Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 8/2022
| Incluído em:
21 fev. 2022 | Publicado em:
21 fev. 2022
APROVA EMENDA REGIMENTAL QUE INTRODUZ UM § 3º NO ART. 251 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019.....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 10/2022
| Incluído em:
08 dez. 2022 | Publicado em:
12 dez. 2022
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019) PARA REVOGAR O INCISO XXXVII DO ART. 25.....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 4/2020
| Incluído em:
20 nov. 2020 | Publicado em:
23 nov. 2020
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA REVOGAR O INCISO II DO § 7º DO ARTIGO 88.....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 3/2020
| Incluído em:
20 nov. 2020 | Publicado em:
23 nov. 2020
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA ACRESCENTAR A ALÍNEA ¿D¿ AO INCISO XXIX DO ARTIGO 25; ALTERAR O § 2º DO ARTIGO 8º, O NOME DA SEÇÃO VII DO CAPÍTULO II DO TÍTULO V E O CAPUT DO ARTIGO 1899; E, AINDA, REVOGAR OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 189....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 5/2021
| Incluído em:
03 fev. 2021 | Publicado em:
03 fev. 2021
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA REVOGAR O § 1º DO ARTIGO 227.....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 7/2021
| Incluído em:
17 dez. 2021 | Publicado em:
17 dez. 2021
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA INCLUIR A ALÍNEA "K" NO INCISO III DO ART. 13 E O INCISO XXXVII NO ART. 25.....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 2/2020
| Incluído em:
15 set. 2020 | Publicado em:
15 set. 2020
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA RENUMERAR O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 153 PARA § 1º E INTRODUZIR, NO MESMO ARTIGO, UM § 2º.....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 1/2020
| Incluído em:
12 fev. 2020 | Publicado em:
12 fev. 2020
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, PARA ACRESCENTAR O § 4º NO ART. 20, O INCISO XXXVI NO ART. 25 E OS INCISOS XIX E XX NO ART. 29; ALTERAR A REDAÇÃO DOS ARTS. 109,, PARÁGRAFO ÚNICO, 130, § 3º, E 227, § 2º; E AINDA, REVOGAR O INCISO XVIII DO ART....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 9/2022
| Incluído em:
11 nov. 2022 | Publicado em:
11 nov. 2022
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO PARA ALTERAR OS ARTS. 171, 173 E 178 E ACRESCENTAR OS ARTS. 174-A, 178-A E 178-B à RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, QUE ¿APROVA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO¿.....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 6/2021 (REPUBLICAÇÃO)
| Incluído em:
10 mar. 2021 | Publicado em:
10 mar. 2021
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 120 E DE UM INCISO III NO ART. 153, DISPONDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA AMATRA-18 NAS SESSÕES ADMINISTRATIVAS VIRTUUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO....