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Provimento
Provimento SCR nº. 6/2020
| Incluído em:
08 jul. 2020 | Publicado em:
08 jul. 2020
REGULAMENTA O JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO....
Recomendação
Recomendação SCR nº. 2/2020
| Incluído em:
02 jul. 2020 | Publicado em:
02 jul. 2020
RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA REGIÃO A ADOÇÃO TEMPORÁRIA DE PROCEDIMENTOS PARA A NÃO FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NAS SENTENÇAS TRABALHISTAS E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS A FORMA DE LIQUIDAÇÃO DAS SENTENÇAS.....
Provimento
Provimento SCR nº. 11/2020
| Incluído em:
15 out. 2020 | Publicado em:
16 out. 2020
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA NO ÂMBITO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.....
Provimento
Provimento SCR nº. 4/2020
| Incluído em:
19 mai. 2020 | Publicado em:
19 mai. 2020
REGULAMENTA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELAS VARAS DO TRABALHO NOS BLOQUEIOS/TRANSFERÊNCIAS/DESBLOQUEIOS DE VALORES INFERIORES OU IGUAIS A R$ 1.200,00 REALIZADOS em CONTAS DE PESSOAS FÍSICAS MANTIDAS JUNTO à CEF, em RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA AUTOMATIZADO DE BLOQUEIOS BA....
Provimento
Provimento SCR n°. 5/2020
| Incluído em:
26 mai. 2020 | Publicado em:
26 mai. 2020
REGULAMENTA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PROCEDIMENTO DE JUNTADA, PELA PARTE INTERESSADA, DE ARQUIVO DE ¿UDIO E/OU DE V¿DEO E SUA DEGRAVA¿¿O POR MEIO DE COMPARTILHAMENTO N¿O EDIT¿VEL NA "NUVEM", COM INDICA¿¿O NOS AUTOS E DO LINK PARA ACESSO AO ARQUIVO, UTILIZANDO-SE, PREFERENCIALMENTE, DO ¿GOOGLE DRIVE¿¿....
Recomendação
Recomendação SCR nº. 1/2020
| Incluído em:
04 mai. 2020 | Publicado em:
04 mai. 2020
RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA REGIÃO A OBSERVÂNCIA DE ESTRUTURA MÍNIMA E SEQUENCIAL DE ATOS DE EXECUÇÃO, ANTES DO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS.....
Provimento
Provimento SCR nº. 8/2020
| Incluído em:
11 ago. 2020 | Publicado em:
12 ago. 2020
REVOGA O PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº. 6/2020....
Portaria
Portaria TRT18 SCR/NGMAG nº 77/2020
| Incluído em:
16 jan. 2020 | Publicado em:
16 jan. 2020
PORTARIA DE ZONEAMENTO E DESIGNAÇÃO DE MAGISTRADOS....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR nº 643/2020
| Incluído em:
17 mar. 2020 | Publicado em:
18 mar. 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS E AÇÕES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA ENFRENTAMENTO DO SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SCR nº 678/2020
| Incluído em:
20 mar. 2020 | Publicado em:
20 mar. 2020
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS E AÇÕES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA ENFRENTAMENTO DO SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).....