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Mostrando os itens 1 a 10 de 149
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 54/2017
| Incluído em:
08 jun. 2017 | Publicado em:
08 jun. 2017
AUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO A AFASTAR-SE DO PAÍS, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 55/2017
| Incluído em:
09 jun. 2017 | Publicado em:
09 jun. 2017
ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 163/2016, RELATIVA ÀS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS, BEM COMO DELIMITA O USUFRUTO DAS FÉRIAS JÁ MARCADAS DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA CONVOCADA SILENE APARECIDA COELHO, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 53/2017
| Incluído em:
07 jun. 2017 | Publicado em:
08 jun. 2017
RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA LUCÍOLA DA ROCHA E SANTOS CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A DEVOLUÇÃO, em APENAS 2 (DUAS) PARCELAS, DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS PAGAS A MAIOR em RAZÃO DE ERRÔNEA CLASSIFICAÇÃO DA REQUERENTE NO QUADRO DE CARREIRA NO PERÍODO DE 26/02 A 27/10/2016.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 122/2017
| Incluído em:
03 out. 2017 | Publicado em:
04 out. 2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 31/2015 (REFERENDADA PELA RA Nº 136/2015), QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO PARCIAL DA ÁREA TERRITORIAL DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E LOTAÇÃO DE JUÍZES DO TRABALHO DE PRIMEIRO GRAU DE JURIDIÇÃO.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 178/2016
| Incluído em:
15 dez. 2016 | Publicado em:
12 jan. 2017
Aprova a Súmula nº 59, com o seguinte enunciado :¿ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO CALOR. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. OJ-SBDI1-173, II, DO TST. QUADRO 1, ANEXO 3, DA NR 15/MTE. I ¿ RESTRIÇÃO DO DIREITO AO ADICIONAL A DETERMINADA CLASSE DE TRABALHADORES. na esteira do que preceitua a Orientação JJurisprudencial nº 173 da SBDI-1/TST, tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador que exerce atividade exposto ao calor acima dos limites de tolerância, inclusive em ambiente externo com carga solar, independentemente da atividade laboral desenvolvida, nas condições previstas no Anexo 3 da NR-15 da Portaria nº 3....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 4/2017
| Incluído em:
31 jan. 2017 | Publicado em:
31 jan. 2017
Suspende as férias do Excelentíssimo Desembargador Paulo Pimenta a partir de 02/02/2017, pelo motivo que especifica.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 3/2017
| Incluído em:
31 jan. 2017 | Publicado em:
31 jan. 2017
Suspende as férias do Excelentíssimo Desembargador Breno Medeiros a partir de 03/02/2017, pelo motivo que especifica.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 94/2017
| Incluído em:
17 ago. 2017 | Publicado em:
17 ago. 2017
APROVA A SÚMULA Nº 65, PARA COMPOR A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 12/2017
| Incluído em:
07 mar. 2017 | Publicado em:
08 mar. 2017
CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, BEM COMO 2 (DOIS) DIAS DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS, PARA GOZO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 11/2017
| Incluído em:
07 mar. 2017 | Publicado em:
08 mar. 2017
CONCEDE à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE 31 (TRINTA E UM) DIAS DE FÉRIAS, PARA GOZO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.....