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Mostrando os itens 1 a 10 de 48
Provimento
Provimento SCR nº. 1/2013
| Incluído em:
28 fev. 2013 | Publicado em:
01 mar. 2013
Veda a possibilidade de aplicação
das penalidades previstas no art.
844 do Texto Consolidado durante
audiência realizada, sem a presença
de juiz competente, no Núcleo
Permanente de Conciliação
instituído pelas Varas do Trabalho.....
Portaria
PORTARIA TRT18 SCR Nº 3854/2018
| Incluído em:
26 nov. 2018 | Publicado em:
27 nov. 2018
DETERMINA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO PGC....
Recomendação
Recomendação SCR nº. 1/2024
| Incluído em:
01 jul. 2024 | Publicado em:
01 jul. 2024
Recomenda aos juízes de primeiro grau deste Egrégio Tribunal a inserção de tópico nas sentenças e decisões da expressão "Perspectiva de Gênero", sem prejuízo da criação de etiqueta/chip nos processos trabalhistas que tenham correlação com Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, a fim dee otimizar o trabalho de pesquisa, identificação e lançamento de dados no Painel Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com "Perspectiva de Gênero"....
Provimento
Provimento SCR nº. 2/2024
| Incluído em:
23 jun. 2024 | Publicado em:
23 jun. 2024
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18° REGIÃO, O PROCEDIMENTO REFERENTE AOS EXPEDIENTES ENCAMINHADOS VIA FERRAMENTA "DOMICÍLIO ELETRÔNICO".....
Provimento
Provimento SCR Nº 1/2016
| Incluído em:
22 fev. 2016 | Publicado em:
22 fev. 2016
Define os critérios para aferição de atraso reiterado na prolação de sentenças, para fins de pagamento de Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição aos juízes de 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região, e dá outras providências.....
Provimento
PROVIMENTO SCR Nº. 7/2024
| Incluído em:
26 set. 2024 | Publicado em:
02 out. 2024
Dispõe sobre a utilização e o funcionamento do Sistema do Processo
Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PjeCor) na Corregedoria do
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região....
Provimento
Provimento SCR Nº. 6/2024
| Incluído em:
26 set. 2024 | Publicado em:
02 out. 2024
Regulamenta o procedimento de autoinspeção ordinária no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição da 18ª Região da Justiça do Trabalho.....
Provimento
Provimento SCR nº. 1/2017
| Incluído em:
14 fev. 2017 | Publicado em:
15 fev. 2017
ALTERAM E ACRESCENTAM OS ARTIGOS 304 A 305-L AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL.....
Provimento
Provimento SCR nº. 1/2024
| Incluído em:
09 jun. 2024 | Publicado em:
10 jun. 2024
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS SOBRE A EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Provimento
Provimento SCR nº. 2/2017
| Incluído em:
03 mar. 2017 | Publicado em:
06 fev. 2017
Altera o art. 159 do Provimento Geral Consolidado.....





