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    Todo o repositórioColeçõesAutorAssuntoCategoriaData de publicaçãoData de inclusão/julgamentoTítulo

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    AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) (48)
    SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL (48)
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (1)AssuntoProvimento (14)Correição (11)Provimento da corregedoria (7)Calendário (6)Correição, Fiscalização E Auditoria (3)Calendário Correicional (2)calendário de correição (2)Normas E Regulamentações (2)calendário correicional (1)Calendário da Corregedoria (1)... Ver maisData de publicação2020 - 2026 (37)2012 - 2019 (11)Espécie NormativaProvimento (24)Portaria (1)Recomendação (1)Recomendação Conjunta (1)CategoriaProvimento (21)SituaçãoREVOGADO (31)||| (1)

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    Provimento

    Provimento SCR nº. 1/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)  | Incluído em: 28 fev. 2013 | Publicado em: 01 mar. 2013
    Veda a possibilidade de aplicação das penalidades previstas no art. 844 do Texto Consolidado durante audiência realizada, sem a presença de juiz competente, no Núcleo Permanente de Conciliação instituído pelas Varas do Trabalho.....
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    Portaria

    PORTARIA TRT18 SCR Nº 3854/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)  | Incluído em: 26 nov. 2018 | Publicado em: 27 nov. 2018
    DETERMINA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO PGC....
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    Recomendação

    Recomendação SCR nº. 1/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)  | Incluído em: 01 jul. 2024 | Publicado em: 01 jul. 2024
    Recomenda aos juízes de primeiro grau deste Egrégio Tribunal a inserção de tópico nas sentenças e decisões da expressão "Perspectiva de Gênero", sem prejuízo da criação de etiqueta/chip nos processos trabalhistas que tenham correlação com Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, a fim dee otimizar o trabalho de pesquisa, identificação e lançamento de dados no Painel Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com "Perspectiva de Gênero"....
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    Provimento

    Provimento SCR nº. 2/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)  | Incluído em: 23 jun. 2024 | Publicado em: 23 jun. 2024
    REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18° REGIÃO, O PROCEDIMENTO REFERENTE AOS EXPEDIENTES ENCAMINHADOS VIA FERRAMENTA "DOMICÍLIO ELETRÔNICO".....
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    Provimento

    Provimento SCR Nº 1/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)  | Incluído em: 22 fev. 2016 | Publicado em: 22 fev. 2016
    Define os critérios para aferição de atraso reiterado na prolação de sentenças, para fins de pagamento de Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição aos juízes de 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região, e dá outras providências.....
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    Provimento

    PROVIMENTO SCR Nº. 7/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)  | Incluído em: 26 set. 2024 | Publicado em: 02 out. 2024
    Dispõe sobre a utilização e o funcionamento do Sistema do Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PjeCor) na Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região....
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    Provimento

    Provimento SCR Nº. 6/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)  | Incluído em: 26 set. 2024 | Publicado em: 02 out. 2024
    Regulamenta o procedimento de autoinspeção ordinária no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição da 18ª Região da Justiça do Trabalho.....
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    Provimento

    Provimento SCR nº. 1/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)  | Incluído em: 14 fev. 2017 | Publicado em: 15 fev. 2017
    ALTERAM E ACRESCENTAM OS ARTIGOS 304 A 305-L AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL.....
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    Provimento

    Provimento SCR nº. 1/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)  | Incluído em: 09 jun. 2024 | Publicado em: 10 jun. 2024
    ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS SOBRE A EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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    Provimento

    Provimento SCR nº. 2/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)  | Incluído em: 03 mar. 2017 | Publicado em: 06 fev. 2017
    Altera o art. 159 do Provimento Geral Consolidado.....
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    Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
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