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Mostrando os itens 11 a 20 de 1131
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 21/2024
| Incluído em:
29 fev. 2024 | Publicado em:
29 fev. 2024
REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 3820/2023, QUE DESIGNOU A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA DÂNIA CARBONERA SOARES PARA, SEM PREJUÍZO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ORIGINÁRIAS, RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELO CEJUSC DE ITUMBIARA E PELA TITULARIDADE DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA, NO PERÍODO QUEE ESPECIFICA....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 20/2024
| Incluído em:
29 fev. 2024 | Publicado em:
29 fev. 2024
REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 3901/2023, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, OS PROCEDIMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DA LICENÇA COMPENSATÓRIA PREVISTA NA RESOLUÇÃO CSJT Nº 372, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 19/2024
| Incluído em:
29 fev. 2024 | Publicado em:
29 fev. 2024
REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 3752/2023, QUE SUSPENDE AS FÉRIAS DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, NO PERÍODO DE 5 A 7 DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 18/2024
| Incluído em:
29 fev. 2024 | Publicado em:
29 fev. 2024
REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO PARA O MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU RESIDIR FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DA SEDE DA RESPECTIVA VARA OU DA SEDE DA CIRCUNSCRIÇÃO E REVOGA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 70/2023.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 17/2024
| Incluído em:
29 fev. 2024 | Publicado em:
29 fev. 2024
REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 2950/2023, QUE ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 16/2024
| Incluído em:
28 fev. 2024 | Publicado em:
29 fev. 2024
REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº. 3941/2023, QUE REVOGOU A PORTARIA TRT 18ª SCR/DGMAG Nº. 252/2023 E DESIGNOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO PARA ATUAR COMO JUIZ AUXILIAR DA VICE-PRESIDÊNCIA E DA CORREGEDORIA REGIONAL, A PARTIR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME ESSPECIFICA....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 15/2024
| Incluído em:
28 fev. 2024 | Publicado em:
29 fev. 2024
REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 3163/2023, QUE ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS em COMISSÃO DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 14/2024
| Incluído em:
28 fev. 2024 | Publicado em:
29 fev. 2024
CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA, SENDO 40 (QUARENTA) DIAS PARA FRUIÇÃO NOS PERÍODOS DE 1º A 20/4/24 E DE 15/7/24 A 3/8/24, COM SUSPENSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, ALÉM DE CONVERSÃO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS em ABONO PECUNIÁRIO.....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 14/2024
| Incluído em:
29 fev. 2024 | Publicado em:
29 fev. 2024
APROVA EMENDA REGIMENTAL QUE REVOGA A ALÍNEA ¿G¿ DO INCISO III DO ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RA TRT 18ª Nº. 91/2019, QUE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PLENO.....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 13/2024
| Incluído em:
28 fev. 2024 | Publicado em:
28 fev. 2024
APROVA EMENDA REGIMENTAL PARA INCLUIR O INCISO VI AO ART. 255 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (RA TRT 18ª Nº 91/2019), A FIM DE CONSTAR O FERIADO NACIONAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO, PARA CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CONFORME DECLARADO PEELA LEI Nº 14....