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Mostrando os itens 31 a 40 de 520
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 122/2017
| Incluído em:
03 out. 2017 | Publicado em:
04 out. 2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 31/2015 (REFERENDADA PELA RA Nº 136/2015), QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO PARCIAL DA ÁREA TERRITORIAL DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E LOTAÇÃO DE JUÍZES DO TRABALHO DE PRIMEIRO GRAU DE JURIDIÇÃO.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 10/2015
| Incluído em:
22 jan. 2015 | Publicado em:
27 jan. 2015
Cria o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos - NURER.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 21/2015
| Incluído em:
12 fev. 2015 | Publicado em:
21 fev. 2015
Dispõe sobre o acervo processual do desembargador que se transferir de uma Turma à outra.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 55/2016
| Incluído em:
03 mai. 2016 | Publicado em:
06 mai. 2016
Aprova a Súmula nº 49, com o seguinte enunciado :¿DANOS MORAIS. MERO ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS INCONTROVERSAS E NA ENTREGA DAS GUIAS CORRESPONDENTES (FGTS E SEGURO-DESEMPREGO). O mero atraso no pagamento das verbas rescisórias incontroversas e na entrega de guias para levantamento ddo FGTS e requerimento do seguro-desemprego, embora configure ato ilícito, por si só, não implica dano moral....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 152/2015
| Incluído em:
08 dez. 2015 | Publicado em:
14 dez. 2015
BRASIL.Tribunal Regional do Trabalho (18. Região). RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 152/2015, de 8 de dezembro de 2021. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Brasília, DF, n.1875, 14 dez. 2015.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 130/2014
| Incluído em:
24 nov. 2014 | Publicado em:
26 nov. 2014
Aprova o modelo de vestes talares a serem usadas pelos magistrados de 1º grau.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 60/2014
| Incluído em:
15 mai. 2014 | Publicado em:
21 mai. 2014
Aprova a edição da súmula nº 26 com o seguinte enunciado: "HORAS IN ITINERE. TRANSPORTE INSTITUÍDO PELO PODER PÚBLICO. REGULARIDADE." .....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 38/2016
| Incluído em:
05 abr. 2016 | Publicado em:
08 abr. 2016
Rejeita a proposta de instituição do Sistema de Ponto Eletrônico (SIPON) no âmbito da Justiça do Trabalho da 18ª Região.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 112/2019
| Incluído em:
15 out. 2019 | Publicado em:
16 out. 2019
REFERENDA AS PORTARIAS TRT18ª GP/DG/SGPE Nº 2515 E 3018/2019, AS QUAIS ALTERAM OS QUADROS DE LOTAÇÃO, FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS em COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ªREGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 98/2019
| Incluído em:
25 set. 2019 | Publicado em:
25 set. 2019
ATRIBUI AO FÓRUM TRABALHISTA DA CAPITAL A DENOMINAÇÃO ¿FÓRUM TRABALHISTA DESEMBARGADOR OCTÁVIO JOSÉ DE MAGALHÃES DRUMMOND MALDONADO¿.....