Listando 1.1 Atos Normativos por título
Mostrando os itens 1635 a 1654 de 2992
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Portaria TRT18 SGP/SCR nº 243/2023
| Incluído em: 06 fev. 2023 | Publicado em: 06 fev. 2023ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SCR Nº 1.014, DE 7 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O NÚCLEO DE PESQUISA PATRIMONIAL E O JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO. -
Portaria TRT18 SGP/SCR nº 3045/2017
| Incluído em: 31 out. 2017 | Publicado em: 31 out. 2017DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONTAGEM DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO A 20 DE NOVEMBRO DE 2017 -
Portaria TRT18 SGP/SCR nº 53/2022
| Incluído em: 18 jan. 2022 | Publicado em: 18 jan. 2022ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.035/2021 E SUSPENDE EXCEPCIONALMENTE O TRABALHO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ATÉ O DIA 30 DE JANEIRO DE 2022. -
Portaria TRT18 SGP/SCR nº 565/2023
| Incluído em: 07 mar. 2023 | Publicado em: 07 mar. 2023INSTITUI A COMISSÃO DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGA AS PORTARIAS TRT 18ª GP/DG Nº 135/2007 (COM AS SUAS ALTERAÇÕES) E TRT 18ª SCR Nº 691/2021. -
Portaria TRT18 SGP/SCR nº 569/2023
| Incluído em: 07 mar. 2023 | Publicado em: 08 mar. 2023INSTITUI A COMISSÃO DE VITALICIAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SGP/SCR/SGGOVE/SGJ nº 1886/2022
| Incluído em: 22 ago. 2022 | Publicado em: 23 ago. 2022REGULAMENTAR A PREMIAÇÃO DE SELO ANUAL ÀS VARAS DO TRABALHO, JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO E CEJUSC JT DA 18ª REGIÃO PELO CUMPRIMENTO DAS METAS PROPOSTAS PELO CNJ, MELHOR ÍNDICE NACIONAL DE GESTÃO DE DESEMPENHO - IGEST E MENOR ... -
Portaria TRT18 SGP/SCR/SGJ nº 658/2021
| Incluído em: 02 jul. 2021 | Publicado em: 02 jul. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SCR/SGJ Nº 715/2020, QUE INSTITUIU PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO DE MENSAGEM WHATSAPP, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ... -
Portaria TRT18 SGP/SCR/SGJ nº 752/2020
| Incluído em: 14 abr. 2020 | Publicado em: 15 abr. 2020ALTERA A PORTARIA TRT 18ª Nº 678/2020 PARA DISCIPLINAR A FORMA DE LIBERAÇÃO DE VALORES PELAS VARAS DO TRABALHO. -
Portaria TRT18 SGP/SGE nº 2707/2018
| Incluído em: 10 set. 2018 | Publicado em: 11 set. 2018MINUTA DA PORTARIA PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA CONTRA FRAUDES E CONLUIOS. -
Portaria TRT18 SGP/SGGOVE nº 1421/2023
| Incluído em: 19 mai. 2023 | Publicado em: 23 mai. 2023DESIGNA MEMBRO DO SUBCOMITÊ DE RISCOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SGP/SGGOVE nº 1466/2023
| Incluído em: 23 mai. 2023 | Publicado em: 26 mai. 2023ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 395/2023, PARA DESIGNAR O JUIZ CLEIDIMAR CASTRO DE ALMEIDA COMO COORDENADOR DO COMITÊ DE PATRIMÔNIO, LOGÍSTICA E SUSTENTABILIDADE. -
Portaria TRT18 SGP/SGGOVE nº 1526/2023
| Incluído em: 26 mai. 2023 | Publicado em: 29 mai. 2023ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 495/2023, QUE DESIGNA MEMBROS DOS SUBCOMITÊS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO E NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO E ÁREA ADMINISTRATIVA ... -
Portaria TRT18 SGP/SGGOVE nº 1785/2021
| Incluído em: 13 dez. 2021 | Publicado em: 14 dez. 2021APROVA A REVISÃO 1.6 DA NORMA DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TIC - NO01, A QUAL ESTABELECE REGRAS E CONDIÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª ... -
Portaria TRT18 SGP/SGGOVE nº 2101/2023
| Incluído em: 25 jul. 2023 | Publicado em: 26 jul. 2023ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 495/2023, QUE DESIGNA MEMBROS DOS SUBCOMITÊS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO E NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO E ÁREA ADMINISTRATIVA ... -
Portaria TRT18 SGP/SGGOVE nº 228/2024
| Incluído em: 31 jan. 2024 | Publicado em: 31 jan. 2024INSTITUI O MODELO DE METAS E DESEMPENHO PARA SERVIDORES DE TIC NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Portaria TRT18 SGP/SGGOVE nº 2376/2024
| Incluído em: 16 ago. 2024 | Publicado em: 21 ago. 2024ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 315/2023, QUE INSTITUI O SUBCOMITÊ DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SGP/SGGOVE nº 2522/2022
| Incluído em: 09 out. 2022 | Publicado em: 10 out. 2022DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO COMITÊ DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SGP/SGGOVE nº 2594/2022
| Incluído em: 12 out. 2022 | Publicado em: 13 out. 2022DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DE PESSOAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SGP/SGGOVE nº 2640/2022
| Incluído em: 18 out. 2022 | Publicado em: 18 out. 2022INSTITUI O SUBCOMITÊ DE CONTRATAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SGP/SGGOVE nº 2768/2022
| Incluído em: 02 nov. 2022 | Publicado em: 03 nov. 2022DESIGNA MEMBROS DO SUBCOMITÊ DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.