REVOGA A PORTARIA TRT18ª GP/DG Nº 830, DE 16 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE RECEBIMENTO DE MATERIAL CUJO VALOR EXCEDA O ESTABELECIDO PARA A MODALIDADE LICITATÓRIA DE CONVITE, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, ...

ALTERA O ART. 8º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1593/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ...

RENUMERA OS INCISOS III E IV E INCLUI O INCISO V NO ART. 3º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE N° 762/2024, QUE REGULAMENTA O ATENDIMENTO DA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DOTRABALHO DA 18ª REGIÃO.

REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/DGMAG NºS. 261/2024, 263/2024, 266/2024, 267/2024 (COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL) E 269/2024, AS QUAIS DESIGNAM MAGISTRADOS E MAGISTRADAS PARA ATUAREM COMO SUPERVISORES(AS) E REALIZAREM ...

CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, SENDO 20 (VINTE) DIAS PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 2 A 21/5/2024, COM SUSPENSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, ALÉM DE CONVERSÃO DE ...

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA PARA NORMATIZAR A IMPLEMENTAÇÃO INTEGRAL E COORDENADA DO PROTOCOLO DE PREVENÇÃO E MEDIDAS DE SEGURANÇA VOLTADO AO ENFRENTAMENTO à VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ...

DEFERE PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS PELA RA TRT 18ª Nº 151/2023, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 4 A 23/11/2024, SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ...

INSTITUI O PROCESSO DE GESTÃO DE RISCOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 391/2019, QUE REGULAMENTA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

APROVA O REGULAMENTO DE ATENDIMENTO PRESTADO PELA ÁREA MÉDICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.