Listando 1.1 Atos Normativos por título
Mostrando os itens 1714 a 1733 de 2837
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Recomendação SCR nº. 1/2020
| Incluído em: 04 mai. 2020 | Publicado em: 04 mai. 2020RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA REGIÃO A OBSERVÂNCIA DE ESTRUTURA MÍNIMA E SEQUENCIAL DE ATOS DE EXECUÇÃO, ANTES DO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS. -
Recomendação SCR nº. 1/2021
| Incluído em: 19 mar. 2021 | Publicado em: 22 mar. 2021RECOMENDA AOS MAGISTRADOS ATUANTES NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, POR OCASIÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS CONDENATÓRIAS, E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAS, POR OCASIÃO DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS ... -
Recomendação SCR nº. 2/2020
| Incluído em: 02 jul. 2020 | Publicado em: 02 jul. 2020RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA REGIÃO A ADOÇÃO TEMPORÁRIA DE PROCEDIMENTOS PARA A NÃO FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NAS SENTENÇAS TRABALHISTAS E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS A FORMA DE LIQUIDAÇÃO DAS SENTENÇAS. -
Recomendação SCR nº. 2/2021
| Incluído em: 05 set. 2021 | Publicado em: 08 set. 2021RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO QUE UTILIZEM, PREFERENCIALMENTE, OS MODELOS DE MANDADOS CONSTANTES DO PJE-JT, VISANDO à UNIFORMIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO E à OTIMIZAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA. -
Recomendação SCR nº. 3/2021
| Incluído em: 28 set. 2021 | Publicado em: 28 set. 2021RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO QUE SOMENTE REALIZEM A MOVIMENTAÇÃO PARA SOBRESTAMENTO, ARQUIVO PROVISÓRIO E ARQUIVO DEFINITIVO NOS CASOS EXPRESSAMENTE PREVISTOS em LEI, PROVIMENTOS, RECOMENDAÇÕES E OUTROS ... -
Recomendação SCR nº. 4/2021
| Incluído em: 21 out. 2021 | Publicado em: 22 out. 2021RECOMENDA AOS MAGISTRADOS ATUANTES NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, POR OCASIÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS CONDENATÓRIAS, E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS, POR OCASIÃO DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 10/2018
| Incluído em: 01 mar. 2018 | Publicado em: 01 mar. 2018Indica a Juíza Silene Aparecida Coelho, Titular da 17ª Vara do Trabalho de Goiânia, para promoção ao cargo de Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, pelo critério de antiguidade. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 100/2010
| Incluído em: 22 nov. 2010 | Publicado em: 22 nov. 2010Cria denominação para o Foro Trabalhista de Itumbiara. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 100/2015
| Incluído em: 01 jul. 2015 | Publicado em: 21 jul. 2015Aprova a matéria nos seguintes termos, valendo a solução apenas como tese: ¿GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. O empregado tem direito a integração da gratificação semestral no cálculo ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 101/2010
| Incluído em: 22 nov. 2010 | Publicado em: 22 nov. 2010Nomeia o Foro Trabalhista de Anápolis-Go. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 102/2011
| Incluído em: 07 nov. 2011 | Publicado em: 10 nov. 2011É assegurado à AMATRA XVIII o direito de assento e voz nas sessões de julgamento de matérias administrativas que envolvam interesses dos magistrados da 18ª Região da Justiça do Trabalho. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 103/2010
| Incluído em: 22 nov. 2010 | Publicado em: 24 nov. 2010Cria o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Goiatuba e altera a jurisdição das Varas do Trabalho de Aparecida de Goiânia, Caldas Novas e Itumbiara. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 104/2010
| Incluído em: 22 nov. 2010 | Publicado em: 24 nov. 2010Cria o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Goianésia e altera a jurisdição das Varas do Trabalho de Ceres e Uruaçu. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 107/2010
| Incluído em: 22 nov. 2010 | Publicado em: 22 nov. 2010Regulamenta as atribuições e o funcionamento da Ouvidoria do TRT da 18ª Região . -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 110/2013
| Incluído em: 24 set. 2013 | Publicado em: 27 set. 2013Aprova a edição da súmula nº 25 com o seguinte enunciado: ¿GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO SUPLEMENTAR. PARCELA PREVISTA em NORMA COLETIVA. NATUREZA INDENIZATÓRIA. ILEGALIDADE) -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 111/2015
| Incluído em: 25 ago. 2015 | Publicado em: 28 ago. 2015Alterou o ¿PRECEDENTE NORMATIVO Nº 1¿ para ¿TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 1¿, mantido, quanto ao mais, o inteiro teor da redação originária: TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 1. ¿EXECUÇÃO TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 112/2015
| Incluído em: 25 ago. 2015 | Publicado em: 28 ago. 2015Acrescenta a expressão ¿TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 2¿, mantido, quanto ao mais, o inteiro teor da redação originária: TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 2.¿GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 113/2015
| Incluído em: 25 ago. 2015 | Publicado em: 28 ago. 2015Aprova a edição de Tese Jurídica Prevalecente Nº 3, nos termos a seguir transcritos: TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 3. ¿TERCEIRIZAÇÃO. ISONOMIA SALARIAL. IGUALDADE DE FUNÇÕES. A igualdade de funções para fins de reconhecimento ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 122/2015
| Incluído em: 15 set. 2015 | Publicado em: 21 set. 2015Revoga a Portaria GP/SGP/SM nº 170/2013, que dispõe sobre a divisão parcial da área territorial da 18ª Região da Justiça do Trabalho e estabelece critérios para designação temporária e lotação de juízes do trabalho substitutos. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 125/2013
| Incluído em: 14 out. 2013 | Publicado em: 16 out. 2013Estabelece os critérios para remoção de Juízes Titulares de Vara do Trabalho .
