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Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 1/2020
| Incluído em:
12 fev. 2020 | Publicado em:
12 fev. 2020
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, PARA ACRESCENTAR O § 4º NO ART. 20, O INCISO XXXVI NO ART. 25 E OS INCISOS XIX E XX NO ART. 29; ALTERAR A REDAÇÃO DOS ARTS. 109,, PARÁGRAFO ÚNICO, 130, § 3º, E 227, § 2º; E AINDA, REVOGAR O INCISO XVIII DO ART....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 149/2019
| Incluído em:
18 dez. 2019 | Publicado em:
19 dez. 2019
REFERENDA A PORTARIA GP/DG/SOF Nº 3286/2019, QUE ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 156/2018, A QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE E DE ADICIONAL DE DESLOCAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 134/2019
| Incluído em:
18 dez. 2019 | Publicado em:
18 dez. 2019
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE RISCOS, ESTABELECIDA PELO ART. 9º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 78/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 99/2019
| Incluído em:
25 set. 2019 | Publicado em:
25 set. 2019
REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 2309/2019, QUE ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SAUDI Nº 179/2019, A QUAL DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, A ESTRUTURA E A ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 91/2019
| Incluído em:
23 ago. 2019 | Publicado em:
23 ago. 2019
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 83/2019
| Incluído em:
20 ago. 2019 | Publicado em:
20 ago. 2019
REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1983/2019, QUE ALTERA A PORTARIA TRT 18ª DG/GP Nº 311/2019, A QUAL DESIGNA JUÍZES DO TRABALHO PARA ATUAR COMO JUIZ AUXILIAR DA EXECUÇÃO E DA VICE-PRESIDÊNCIA, PARA INCLUIR OS §§ 1º, 2º E 3º AO ART. 2º.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 79/2019
| Incluído em:
20 ago. 2019 | Publicado em:
20 ago. 2019
INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 78/2019
| Incluído em:
20 ago. 2019 | Publicado em:
20 ago. 2019
INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 58/2019
| Incluído em:
25 jun. 2019 | Publicado em:
25 jun. 2019
REFERENDA A PORTARIA GP/DG/SOF Nº 1623/2019, QUE ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 156/2018, A QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE E DE ADICIONAL DE DESLOCAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 54/2019
| Incluído em:
25 jun. 2019 | Publicado em:
25 jun. 2019
ALTERA O ARTIGO 6º, CAPUT, E SEU PARÁGRAFO § 4º, DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18 Nº 29/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.....