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Mostrando os itens 81 a 90 de 110
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 22/2018
| Incluído em:
03 abr. 2018 | Publicado em:
03 abr. 2018
REFERENDA, COM ALTERAÇÕES, AS PORTARIAS TRT 18ª GP/SGP Nº 3102/2017 E 613/2018, QUE REGULAMENTAM O PLANTÃO JUDICIÁRIO, em PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DE JURISDIÇÃO, INCLUÍDO O PERÍODO DE RECESSO FORENSE, NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 21/2018
| Incluído em:
02 abr. 2018 | Publicado em:
03 abr. 2018
ALTERA O ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 39/2002, DE 20 DE MARÇO DE 2002.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 20/2018
| Incluído em:
02 abr. 2018 | Publicado em:
03 abr. 2018
ACRESCENTA O ART. 3º-A à RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 52/2014, QUE NORMATIZA A VINCULAÇÃO DO JUIZ AO PROCESSO PARA FINS DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 12/2018
| Incluído em:
01 mar. 2018 | Publicado em:
02 mar. 2018
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 39/2002, A FIM DE ADEQUÁ-LO A ALTERAÇÕES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) PROMOVIDAS PELA LEI 13.467/2017, ESPECIALMENTE em RAZÃO DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 702, I, ALÍNEA F, E PAARÁGRAFOS 3º E 4º, BEM COMO DA REVOGAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 3º A 6º, DO ART....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 2/2018
| Incluído em:
01 mar. 2018 | Publicado em:
01 mar. 2018
REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 156/2018 E APROVA A ALTERAÇÃO DE SEU ANEXO II, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 135/2017
| Incluído em:
14 nov. 2017 | Publicado em:
16 nov. 2017
ADIA AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, MARCADAS PARA O PERÍODO DE 20/11 A 19/12/2017 (RA Nº 117/2017), PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 125/2017
| Incluído em:
04 out. 2017 | Publicado em:
04 out. 2017
NÃO ADMITIR O INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA SUSCITADO NOS AUTOS DO IUJ-0010618-85.2017.5.18.0000 PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 124/2017
| Incluído em:
04 out. 2017 | Publicado em:
04 out. 2017
APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 123/2017
| Incluído em:
04 out. 2017 | Publicado em:
04 out. 2017
APROVA A SÚMULA Nº 69, PARA COMPOR A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa STP nº. 122/2017
| Incluído em:
03 out. 2017 | Publicado em:
04 out. 2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 31/2015 (REFERENDADA PELA RA Nº 136/2015), QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO PARCIAL DA ÁREA TERRITORIAL DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E LOTAÇÃO DE JUÍZES DO TRABALHO DE PRIMEIRO GRAU DE JURIDIÇÃO.....