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Mostrando os itens 31 a 40 de 70
Critério (1)
Curso de pós graduação (1)
Cálculos (1)
Declaração de bens (1)
Declaração de renda (1)
Denominação (1)
Dependência econômica (1)
Determina o recadastramento de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região para o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). (1)
Disciplina a concessão de ajuda de custo a magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. (1)
Dispensa (1)
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