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PORTARIA TRT18ª GP/DG/SGPe Nº 410/2016
| Incluído em: 27 out. 2016 | Publicado em: 03 nov. 2016Estabelece os critérios para a solicitação, concessão, indenização, parcelamento e usufruto de férias dos servidores. -
PORTARIA TRT18ªGP/DG/SGPe Nº 65/2011
| Incluído em: 31 jan. 2011 | Publicado em: 31 jan. 2011Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Secretaria de Gestão de Pessoas. -
PORTATIA TRT18 GDG nº 16/1993
| Incluído em: 12 fev. 1993 | Publicado em: 12 fev. 1993(Dispõe sobre competência para atestar notas fiscais e outros - Diretores ou Substitutos) -
Produção antecipada da prova no processo do trabalho
| Publicado em: 2018 -
A propriedade intelectual nos contratos individuais de trabalho
| Publicado em: 2018 -
A proteção do cyber atleta através da regulamentação trabalhista dos e-sports
| Publicado em: 2018 -
Provimento Geral Consolidado
| Incluído em: 2012-12 | Publicado em: 2012-12PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO -
Provimento SCR n°. 5/2020
| Incluído em: 26 mai. 2020 | Publicado em: 26 mai. 2020REGULAMENTA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PROCEDIMENTO DE JUNTADA, PELA PARTE INTERESSADA, DE ARQUIVO DE ¿UDIO E/OU DE V¿DEO E SUA DEGRAVA¿¿O POR MEIO DE COMPARTILHAMENTO N¿O EDIT¿VEL NA "NUVEM", COM INDICA¿¿O NOS AUTOS E DO ... -
Provimento SCR Nº 1/2016
| Incluído em: 22 fev. 2016 | Publicado em: 22 fev. 2016Define os critérios para aferição de atraso reiterado na prolação de sentenças, para fins de pagamento de Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição aos juízes de 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional do ... -
Provimento SCR nº. 1/2013
| Incluído em: 28 fev. 2013 | Publicado em: 01 mar. 2013Veda a possibilidade de aplicação das penalidades previstas no art. 844 do Texto Consolidado durante audiência realizada, sem a presença de juiz competente, no Núcleo Permanente de Conciliação instituído pelas Varas ... -
Provimento SCR nº. 1/2017
| Incluído em: 14 fev. 2017 | Publicado em: 15 fev. 2017ALTERAM E ACRESCENTAM OS ARTIGOS 304 A 305-L AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL. -
Provimento SCR nº. 1/2018
| Incluído em: 08 mar. 2018 | Publicado em: 09 mar. 2018ALTERA O ART. 32; O PARÁGRAFO ÚNICO DO 35; OS §§ 1º E 2º DO ART. 80; O ART. 114; O ART.161; O §2º DO ART. 177; E A SEÇÃO II, DO CAPÍTULO VII, DO TÍTULO III; ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 97; OS §§ 3º E 4º AO ART. ... -
Provimento SCR nº. 1/2019
| Incluído em: 29 jan. 2019 | Publicado em: 29 jan. 2019ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS NO PGC -
Provimento SCR nº. 1/2020
| Incluído em: 04 mar. 2020 | Publicado em: 05 mar. 2020REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELAS VARAS DO TRABALHO NO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DE PROCESSOS COM SALDOS REMANESCENTES em CONTAS JUDICIAIS. -
Provimento SCR nº. 1/2021
| Incluído em: 26 mar. 2021 | Publicado em: 26 mar. 2021RECOMENDA AOS JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE REGIONAL QUE AO DETERMINAREM A SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) DO DEVEDOR TRABALHISTA, PREVISTA NO INCISO 4º DO ART. 139 DO CÓDIGO DE PROCESSO ... -
Provimento SCR nº. 1/2022
| Incluído em: 29 mar. 2022 | Publicado em: 29 mar. 2022DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PERMANENTE DE IDENTIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS UNIDADES JURISDICIONAIS DESTE EG. REGIONAL QUE APRESENTAM EXCESSO DE PRAZO NO CUMPRIMENTO DOS ATOS JURISDICIONAIS, ESTABELECIDO PELA DIRETRIZ ... -
Provimento SCR nº. 1/2023
| Incluído em: 24 jan. 2023 | Publicado em: 24 jan. 2023DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS E TELEPRESENCIAIS NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Provimento SCR nº. 10/2020
| Incluído em: 14 out. 2020 | Publicado em: 14 out. 2020REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA NO ÂMBITO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. -
Provimento SCR nº. 11/2020
| Incluído em: 15 out. 2020 | Publicado em: 16 out. 2020REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA NO ÂMBITO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.