PROVIMENTO SCR Nº 1/2016
REVOGADO POR Ato 01/2024 da SCR. (publicado no DEJT n°4072 do dia 03 de outubro de 2024)
Resumo
Define os critérios para aferição de atraso reiterado na prolação de sentenças, para fins de pagamento de Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição aos juízes de 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região, e dá outras providências.
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Autoria Secundária
SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONALItens relacionados
Caderno Administrativo do TRT da 18ª Região (22 de Fevereiro de 2016)Referências
ALTERADO POR Provimento SCR nº 5/2017REVOGADO POR Ato 01/2024 da SCR. (publicado no DEJT n°4072 do dia 03 de outubro de 2024)
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região). Provimento SCR nº 1, de 22 de fevereiro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Brasília, DF, n. 1922/2016, 22 fev. 2016.Assunto(s)
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