Bem-vindo à Biblioteca Digital do TRT 18ª Região
A Biblioteca Digital (BDTRT18) é uma ferramenta eletrônica criada para reunir, disponibilizar, e facilitar o acesso aos conteúdos documentais digitais de interesse para efetividade das atividades dos magistrados e servidores deste Regional.
Portaria TRT18 GP/SGP nº 4095/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, A RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 10/2024, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AS MEDIDAS PARA A DESTINAÇÃO DE BENS E RECURSOS ...
Portaria TRT18 GP/DG nº 4064/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 3222/2024, QUE SUSPENDE AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO em DIAS INTERCALADOS ENTRE OS FERIADOS (NACIONAIS E REGIMENTAIS) DE 2025 E OS ...
Portaria TRT18 GP/SGP nº 4053/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
INSTITUI O GUIA DE LINGUAGEM SIMPLES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.
Portaria TRT18 GP/SSIT nº 4043/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ACRESCENTA OS ARTS. 4º-A E 4º-B à PORTARIA TRT 18ª Nº 698/2024, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, O DISPOSTO NOS ARTS. 6º, INCISO XI, E 7º-A, AMBOS DA LEI ...
Portaria TRT18 SGP/CSIN nº 4029/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/CSIN Nº 382/2023 QUE INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
Portaria TRT18 GP/STIC nº 3868/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA FIXA
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3817/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1685/2024, QUE
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO EXECUTIVA
ORGANIZADORA DO V ENCONTRO NACIONAL DA MEMÓRIA DO
PODER JUDICIÁRIO (ENAM), A SER REALIZADO NO MÊS ...
Portaria TRT18 GP/DG nº 3796/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
INSTITUI A POLÍTICA DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Portaria TRT18 GP/DG nº 3736/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 432/2023, QUE INSTITUI O COMITÊ DE ÉTICA E INTEGRIDADE DO TRT DA 18ª REGIÃO E A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 124/2017, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE ...
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 3730/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
INSTITUI O PLANO DE INTEGRIDADE DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
Portaria TRT18 GP nº 3530/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
SUSPENDE, AD REFERENDUM DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 107, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, POR MEIO DA QUAL É DEFERIDO ¿O REQUERIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS ...
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3447/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA, DO TRIBUNAL PLENO, A PORTARIA AD REFERENDUM TRT 18ª GP/SGPE Nº 2202/2017, QUE ESTABELECE NOVA DISCIPLINA PARA A LOTAÇÃO INICIAL E A REMOÇÃO DE SERVIDORES, A PEDIDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, ...
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3353/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 20, DA PORTARIA TRT18ª GP/DG/SGPE Nº 885, DE 3 DE ABRIL DE 2023, E INCLUI OS §§ 1º, 2º E 3º A ESTE MESMO DISPOSITIVO.
Portaria TRT18 GP nº 3289/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO
PARA A ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 18ª REGIÃO - BIÊNIO 2025/2027
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 3231/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA PORTARIA TRT 18ª SGP /SGGOVE Nº 2046/2023, QUE DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
Portaria TRT18 GP/DG nº 3222/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
SUSPENDE AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO em DIAS INTERCALADOS ENTRE OS FERIADOS (NACIONAIS E REGIMENTAIS) DE 2025 E OS INÍCIOS OU FINAIS DE SEMANA CONTÍGUOS, E DEFINE O ...
Portaria TRT18 GP nº 3215/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
DIVULGA OS NOMES DOS SERVIDORES SELECIONADOS PARA RECEBER O PRÊMIO SERVIDOR DE MÉRITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, NO ANO DE 2024, PELOS CRITÉRIOS DE ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, NA ...
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 3179/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 306/2023, QUE INSTITUI O SUBCOMITÊ DE SOLIDARIEDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
Portaria TRT18 GP/DG nº 3178/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
AUTORIZA O RATEIO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DISPONIBILIZADO PELO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A AÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA, NO IMPORTE DE R$ 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E ...
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 3056/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 6º E O § 6º AO ART. 38 DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1593/2023, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS ...