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Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 3179/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 306/2023, QUE INSTITUI O SUBCOMITÊ DE SOLIDARIEDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
Portaria TRT18 GP/DG nº 3178/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
AUTORIZA O RATEIO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DISPONIBILIZADO PELO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A AÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA, NO IMPORTE DE R$ 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E ...
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 3056/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 6º E O § 6º AO ART. 38 DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1593/2023, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS ...
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 3054/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA O ART. 12 DA PORTARIA TRT 18ª Nº 2367/2023, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA PARA NORMATIZAR A POLÍTICA DE CONFLITO DE INTERESSES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ...
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3032/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DOS RELATÓRIOS
GERENCIAIS DO SAO PJE, QUE ATUARÁ NA ANÁLISE DO
FUNCIONAMENTO, ADEQUAÇÃO E PERTINÊNCIA DAS
CONSULTAS EXISTENTES E SUA REAL NECESSIDADE DE
MANUTENÇÃO ...
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 2917/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2024.
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 2843/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA OS INCISOS I, III, IV, V E VI DO ART. 1º DA PORTARIA
TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 830/2023, QUE DESIGNA OS
MEMBROS DO SUBCOMITÊ DO SISTEMA E-GESTÃO E
TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS DO TRIBUNAL REGIONAL
DO ...
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2795/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2745/2019
QUE IMPLANTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 18ª REGIÃO, A EXPEDIÇÃO DE
COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS DESTINADAS ÀS ENTIDADES
PÚBLICAS E PRIVADAS.
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 2778/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA A PORTARIA TRT18ª GP/SGGOVE Nº 2705/2022, QUE DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PESQUISAS JUDICIÁRIAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 2777/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA A PORTARIA TRT18ª GP/SGGOVE Nº 2439/2022, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE PESQUISAS JUDICIÁRIAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 2760/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA OS INCISOS VI, VIII, IX, X, XI, XII E XIII DO ART. 2º
DA PORTARIA TRT18ª GP/SGGOVE Nº 411/2023, QUE
INSTITUI O SUBCOMITÊ DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE
INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS ...
Portaria TRT18 GP/SSIT nº 2748/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
INSTITUI O PLANO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE
INSPETORES(AS) E AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL
NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO.
Portaria TRT18 SGP/SSIT nº 2747/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
INSTITUI O PLANO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL NO
ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO.
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2718/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO A QUE ALUDE O ART. 12 DA RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 10/2024, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AS MEDIDAS PARA A ...
Portaria TRT18 GP/CSIN nº 2676/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA O §1º DO ART. 8º DA PORTARIA TRT 18ª SGP/CSIN Nº 796/2024, QUE INSTITUI O PROCESSO DE GESTÃO DE RISCOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2674/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ACRESCENTA O ART. 3º-A E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO à PORTARIA TRT 18ª Nº 2482/2024, QUE ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS E OS PARÂMETROS DE ATUAÇÃO DO(A) JUIZ(A) AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ...
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 2639/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA O ART. 6º DA PORTARIA TRT18ª GP/SGGOVE Nº 411/2023, QUE INSTITUI O SUBCOMITÊ DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS ¿ E-GESTÃO E DAS TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS ...
Portaria TRT18 SGP/SGJ nº 2636/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA O INCISO III DO ART. 3º DA PORTARIA TRT 18ª GP /SGJ Nº 478/2023, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 2597/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 595/2023, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO SUBCOMITÊ DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 2576/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 501/2023, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.