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Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1768/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA O CAPUT DO ART. 8º E SEU § 2º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1593/2023.
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1688/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS em COMISSÃO DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1685/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO EXECUTIVA ORGANIZADORA DO V ENCONTRO NACIONAL DA MEMÓRIA DO
PODER JUDICIÁRIO (ENAM), A SER REALIZADO NO MÊS DE MAIO DE 2025.
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1646/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
DEFINE OS PROTOCOLOS REFERENTES à ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DESTINADAS AO RECEBIMENTO DOS
VALORES LÍQUIDOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO E OUTRAS INDENIZAÇÕES, PARA ...
Portaria TRT18 SGP/CSIN nº 1623/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
INSTITUI REQUISITOS DE SEGURANÇA PARA A GESTÃO DE ATIVOS DE INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
Portaria TRT18 GP/DG nº 1613/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
PRORROGA, POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS ADICIONAIS, O PRAZO ESTIPULADO PARA A CONCLUSÃO DA TRANSFERÊNCIA
DA VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE POSSE PARA ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, E PARA A CONSEQUENTE CRIAÇÃO ...
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 1576/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
APROVA AS REVISÕES DO PLANO DE GESTÃO DE CRISES - PCG, DO PLANO DE CONTINUIDADE OPERACIONAL - PCO E DO PLANO DE COMUNICAÇÕES - PCOM, QUE COMPÕEM O PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS - PCN DO TRIBUNAL ...
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1558/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA OS ARTS. 3º, 6º E 11 DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG /SOF Nº 340, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E O SUBCOMITÊ DE ORÇAMENTO DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO NO ...
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1540/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ACRESCENTA O INCISO IX E O § 3º AO ART. 4º, BEM COMO ALTERA O ART. 7º, CAPUT, DA PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 306/2023, QUE INSTITUI O SUBCOMITÊ DE SOLIDARIEDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1539/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA O ART. 3º, § 2º, DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1619/2017, DE 7 DE JULHO DE 2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA TRT VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1531/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 571/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS LICENÇAS à GESTANTE, à ADOTANTE E DA LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDORES E MAGISTRADOS DE PRIMEIRO E ...
Portaria TRT18 GP/SSIT nº 1518/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
APROVA O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO E MEDIDAS DE SEGURANÇA VOLTADO AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRATICADA CONTRA MAGISTRADAS E SERVIDORAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1496/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2024.
Portaria TRT18 GP nº 1476/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR O GUIA LINGUAGEM SIMPLES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1459/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA Resolução Administrativa nº. 160/2016
ACRESCENTA O INCISO III-D AO ART. 5º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 160/2016, QUE REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1427/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
REGULAMENTA OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ÁREA DE ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, BEM COMO DEFINE OS BENEFICIÁRIOS DO ATENDIMENTO REALIZADO PELA RESPECTIVA ÁREA.
Portaria TRT18 DG/GP nº 1364/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
SUSPENDE, POR CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA 18ªREGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 (SEXTA-FEIRA), QUE SUCEDE O FERIADO REGIMENTAL DE CORPUS CHRISTI, E DAS ...
Portaria TRT18 SGP nº 1356/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA O ARTIGO 6º, CAPUT, DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 433/2023, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE TÉCNICAS PERTINENTES AO SISTEMA DE PRECEDENTES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ...
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1348/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
INSTITUI EQUIPE PERMANENTE DE APOIO TÉCNICO AO COMITÊ DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1347/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO TRT 18ª¿2024 PARA PREVENÇÃO DE INFECÇÕES CAUSADAS PELO VÍRUS DA INFLUENZA E PELA BACTÉRIA PNEUMOCOCOS, DESTINADA A MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS), ATIVOS (AS) E ...