Bem-vindo à Biblioteca Digital do TRT 18ª Região
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Portaria TRT18 GP nº 3530/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
SUSPENDE, AD REFERENDUM DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 107, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, POR MEIO DA QUAL É DEFERIDO ¿O REQUERIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS ...
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3447/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA, DO TRIBUNAL PLENO, A PORTARIA AD REFERENDUM TRT 18ª GP/SGPE Nº 2202/2017, QUE ESTABELECE NOVA DISCIPLINA PARA A LOTAÇÃO INICIAL E A REMOÇÃO DE SERVIDORES, A PEDIDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, ...
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3353/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 20, DA PORTARIA TRT18ª GP/DG/SGPE Nº 885, DE 3 DE ABRIL DE 2023, E INCLUI OS §§ 1º, 2º E 3º A ESTE MESMO DISPOSITIVO.
Portaria TRT18 GP nº 3289/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO
PARA A ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 18ª REGIÃO - BIÊNIO 2025/2027
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 3231/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA PORTARIA TRT 18ª SGP /SGGOVE Nº 2046/2023, QUE DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
Portaria TRT18 GP/DG nº 3222/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
SUSPENDE AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO em DIAS INTERCALADOS ENTRE OS FERIADOS (NACIONAIS E REGIMENTAIS) DE 2025 E OS INÍCIOS OU FINAIS DE SEMANA CONTÍGUOS, E DEFINE O ...
Portaria TRT18 GP nº 3215/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
DIVULGA OS NOMES DOS SERVIDORES SELECIONADOS PARA RECEBER O PRÊMIO SERVIDOR DE MÉRITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, NO ANO DE 2024, PELOS CRITÉRIOS DE ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, NA ...
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 3179/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 306/2023, QUE INSTITUI O SUBCOMITÊ DE SOLIDARIEDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
Portaria TRT18 GP/DG nº 3178/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
AUTORIZA O RATEIO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DISPONIBILIZADO PELO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A AÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA, NO IMPORTE DE R$ 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E ...
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 3056/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 6º E O § 6º AO ART. 38 DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1593/2023, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS ...
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 3054/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA O ART. 12 DA PORTARIA TRT 18ª Nº 2367/2023, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA PARA NORMATIZAR A POLÍTICA DE CONFLITO DE INTERESSES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ...
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3032/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DOS RELATÓRIOS
GERENCIAIS DO SAO PJE, QUE ATUARÁ NA ANÁLISE DO
FUNCIONAMENTO, ADEQUAÇÃO E PERTINÊNCIA DAS
CONSULTAS EXISTENTES E SUA REAL NECESSIDADE DE
MANUTENÇÃO ...
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 2917/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2024.
Portaria TRT18 GP nº 2844/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
DIVULGA OS NOMES DOS SERVIDORES SELECIONADOS PARA RECEBER O PRÊMIO SERVIDOR DE MÉRITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, NO ANO DE 2024, PELOS CRITÉRIOS DE ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, NA ...
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 2843/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA OS INCISOS I, III, IV, V E VI DO ART. 1º DA PORTARIA
TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 830/2023, QUE DESIGNA OS
MEMBROS DO SUBCOMITÊ DO SISTEMA E-GESTÃO E
TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS DO TRIBUNAL REGIONAL
DO ...
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2795/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2745/2019
QUE IMPLANTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 18ª REGIÃO, A EXPEDIÇÃO DE
COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS DESTINADAS ÀS ENTIDADES
PÚBLICAS E PRIVADAS.
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 2778/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA A PORTARIA TRT18ª GP/SGGOVE Nº 2705/2022, QUE DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PESQUISAS JUDICIÁRIAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 2777/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA A PORTARIA TRT18ª GP/SGGOVE Nº 2439/2022, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE PESQUISAS JUDICIÁRIAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 2760/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA OS INCISOS VI, VIII, IX, X, XI, XII E XIII DO ART. 2º
DA PORTARIA TRT18ª GP/SGGOVE Nº 411/2023, QUE
INSTITUI O SUBCOMITÊ DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE
INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS ...
Portaria TRT18 GP/SSIT nº 2748/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
INSTITUI O PLANO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE
INSPETORES(AS) E AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL
NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO.