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Portaria TRT18 DG nº 48/2025
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DESTE TRIBUNAL
Portaria TRT18 DG nº 31/2025
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
RELAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DESTE TRIBUNAL.
Portaria TRT18 GP/SGP nº 4125/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
INSTITUI COMISSÃO DE DESTINAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS REPASSES FINANCEIROS DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS E INSTRUMENTOS NEGOCIAIS DE AUTOCOMPOSIÇÃO em TUTELA COLETIVA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ...
Portaria TRT18 GP/SSIT nº 4121/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, O DISPOSTO NOS ARTS. 6º, INCISO XI, E 7º-A, AMBOS DA LEI Nº 10.826/2003, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 12.694/2012, BEM ...
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 4101/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 7º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 3102/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANTÃO JUDICIÁRIO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DE JURISDIÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ...
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 4096/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF N. 3289, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, BEM COMO INSERE OS ARTIGOS 8º-A, 8º-B E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS ÚNICOS, QUE DISPÕE SOBRE A ...
Portaria TRT18 GP/SGP nº 4095/2024 (REPUBLICAÇÃO)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
Republicação em razão de erro material. Republicado no DEJT n°4127/2024 em 23/12/2024,
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, A RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 10/2024, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AS MEDIDAS PARA A DESTINAÇÃO DE BENS E RECURSOS ...
Portaria TRT18 GP/DG nº 4064/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 3222/2024, QUE SUSPENDE AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO em DIAS INTERCALADOS ENTRE OS FERIADOS (NACIONAIS E REGIMENTAIS) DE 2025 E OS ...
Portaria TRT18 GP/SGP nº 4053/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
INSTITUI O GUIA DE LINGUAGEM SIMPLES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.
Portaria TRT18 GP/SSIT nº 4043/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ACRESCENTA OS ARTS. 4º-A E 4º-B à PORTARIA TRT 18ª Nº 698/2024, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, O DISPOSTO NOS ARTS. 6º, INCISO XI, E 7º-A, AMBOS DA LEI ...
Portaria TRT18 SGP/CSIN nº 4029/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/CSIN Nº 382/2023 QUE INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
Portaria TRT18 GP/STIC nº 3868/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA FIXA
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3817/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1685/2024, QUE
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO EXECUTIVA
ORGANIZADORA DO V ENCONTRO NACIONAL DA MEMÓRIA DO
PODER JUDICIÁRIO (ENAM), A SER REALIZADO NO MÊS ...
Portaria TRT18 GP/DG nº 3796/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
INSTITUI A POLÍTICA DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Portaria TRT18 GP/DG nº 3736/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 432/2023, QUE INSTITUI O COMITÊ DE ÉTICA E INTEGRIDADE DO TRT DA 18ª REGIÃO E A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 124/2017, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE ...
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 3730/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
INSTITUI O PLANO DE INTEGRIDADE DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
Portaria TRT18 GP nº 3530/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
SUSPENDE, AD REFERENDUM DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 107, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, POR MEIO DA QUAL É DEFERIDO ¿O REQUERIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS ...
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3447/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA, DO TRIBUNAL PLENO, A PORTARIA AD REFERENDUM TRT 18ª GP/SGPE Nº 2202/2017, QUE ESTABELECE NOVA DISCIPLINA PARA A LOTAÇÃO INICIAL E A REMOÇÃO DE SERVIDORES, A PEDIDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, ...
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3353/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 20, DA PORTARIA TRT18ª GP/DG/SGPE Nº 885, DE 3 DE ABRIL DE 2023, E INCLUI OS §§ 1º, 2º E 3º A ESTE MESMO DISPOSITIVO.
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3334/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA A ESTRUTURA E OS QUADROS DE LOTAÇÃO E DE FUNÇÕES
COMISSIONADAS E CARGOS em COMISSÃO DE UNIDADES DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
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