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Portaria TRT18 GP/SGP nº 401/2025
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DE ÉTICA E INTEGRIDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
Portaria TRT18 GP/SGP nº 384/2025
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
DESIGNA MEMBROS DO SUBCOMITÊ DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E ALTERA OS INCISOS III, V, X, XI E XII DO ART. 2º DA PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 310/2023.
Portaria TRT18 GP/SGP nº 373/2025
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ATRIBUI à COORDENADORIA DE PRECEDENTES E JURISPRUDÊNCIA (CPJUR) AS FUNÇÕES DA UNIDADE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE DECISÕES E DELIBERAÇÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, NO ÂMBITO ...
Portaria TRT18 GP/SGP nº 323/2025
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
DESIGNA O VICE-DIRETOR, OS MEMBROS DO CONSELHO
CONSULTIVO E O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA
JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18º
REGIÃO PARA O BIÊNIO 2025/2027 E REVOGA A PORTARIA
TRT 18ª ...
Portaria TRT18 GP/SGP nº 293/2025
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
DESIGNA JUÍZES DO TRABALHO PARA RESPONDER PELO JUÍZO DE EXECUÇÃO, PARA COORDENAR OS TRABALHOS DA DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL E PARA ATUAR COMO AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, CUMULATIVAMENTE COM AS JURISDIÇÕES ...
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 157/2025
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024.
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 156/2025
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 3222/2024, QUE
SUSPENDE AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA
JUSTIÇA DO TRABALHO em DIAS INTERCALADOS ENTRE OS
FERIADOS (NACIONAIS E REGIMENTAIS) DE 2025 E OS ...
Portaria TRT18 DG nº 48/2025
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DESTE TRIBUNAL
Portaria TRT18 DG nº 31/2025
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
RELAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DESTE TRIBUNAL.
Resolução Administrativa STP nº. 1/2025
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
APROVA A OPÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO PARA, AO FIM DE SEU MANDATO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL, INTEGRAR A PRIMEIRA TURMA, A PARTIR DE 7/2/2025.
Provimento SCR nº. 1/2025
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
APROVA NOVA REDAÇÃO DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA OITAVA REGIÃO
Portaria TRT18 GP/SGP nº 4125/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
INSTITUI COMISSÃO DE DESTINAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS REPASSES FINANCEIROS DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS E INSTRUMENTOS NEGOCIAIS DE AUTOCOMPOSIÇÃO em TUTELA COLETIVA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ...
Portaria TRT18 GP/SSIT nº 4121/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, O DISPOSTO NOS ARTS. 6º, INCISO XI, E 7º-A, AMBOS DA LEI Nº 10.826/2003, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 12.694/2012, BEM ...
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 4101/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 7º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 3102/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANTÃO JUDICIÁRIO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DE JURISDIÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ...
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 4096/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF N. 3289, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, BEM COMO INSERE OS ARTIGOS 8º-A, 8º-B E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS ÚNICOS, QUE DISPÕE SOBRE A ...
Portaria TRT18 GP/SGP nº 4095/2024 (REPUBLICAÇÃO)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
Republicação em razão de erro material. Republicado no DEJT n°4127/2024 em 23/12/2024,
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, A RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 10/2024, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AS MEDIDAS PARA A DESTINAÇÃO DE BENS E RECURSOS ...
Portaria TRT18 GP/DG nº 4064/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 3222/2024, QUE SUSPENDE AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO em DIAS INTERCALADOS ENTRE OS FERIADOS (NACIONAIS E REGIMENTAIS) DE 2025 E OS ...
Portaria TRT18 GP/SGP nº 4053/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
INSTITUI O GUIA DE LINGUAGEM SIMPLES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.
Portaria TRT18 GP/SSIT nº 4043/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ACRESCENTA OS ARTS. 4º-A E 4º-B à PORTARIA TRT 18ª Nº 698/2024, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, O DISPOSTO NOS ARTS. 6º, INCISO XI, E 7º-A, AMBOS DA LEI ...
Portaria TRT18 SGP/CSIN nº 4029/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/CSIN Nº 382/2023 QUE INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
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