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Mostrando os itens 1 a 10 de 7714
Portaria
Portaria TRT18 GP/SGP nº 4095/2024
| Incluído em:
18 dez. 2024 | Publicado em:
18 dez. 2024
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, A RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 10/2024, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AS MEDIDAS PARA A DESTINAÇÃO DE BENS E RECURSOS DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS E
INSTRUMENTOS NEGOCIAIS DE AUTOCOMPOSIÇÃO em TUTELA COLETIVA, BEM COOMO SOBRE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA, IMPESSOALIDADE, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Portaria
Portaria TRT18 GP/DG nº 4064/2024
| Incluído em:
17 dez. 2024 | Publicado em:
17 dez. 2024
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 3222/2024, QUE SUSPENDE AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO em DIAS INTERCALADOS ENTRE OS FERIADOS (NACIONAIS E REGIMENTAIS) DE 2025 E OS INÍCIOS OU FINAIS DE SEMANA CONTÍGUOS, E DEFINE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS DE 2025....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SGP nº 4053/2024
| Incluído em:
13 dez. 2024 | Publicado em:
16 dez. 2024
INSTITUI O GUIA DE LINGUAGEM SIMPLES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SSIT nº 4043/2024
| Incluído em:
12 dez. 2024 | Publicado em:
13 dez. 2024
ACRESCENTA OS ARTS. 4º-A E 4º-B à PORTARIA TRT 18ª Nº 698/2024, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, O DISPOSTO NOS ARTS. 6º, INCISO XI, E 7º-A, AMBOS DA LEI 10.826/2003, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 12.694/2012.....
Portaria
Portaria TRT18 SGP/CSIN nº 4029/2024
| Incluído em:
17 dez. 2024 | Publicado em:
17 dez. 2024
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/CSIN Nº 382/2023 QUE INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/STIC nº 3868/2024
| Incluído em:
29 nov. 2024 | Publicado em:
29 nov. 2024
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA FIXA
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3817/2024
| Incluído em:
28 nov. 2024 | Publicado em:
28 nov. 2024
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1685/2024, QUE
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO EXECUTIVA
ORGANIZADORA DO V ENCONTRO NACIONAL DA MEMÓRIA DO
PODER JUDICIÁRIO (ENAM), A SER REALIZADO NO MÊS DE
MAIO DE 2025.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/DG nº 3796/2024
| Incluído em:
28 nov. 2024 | Publicado em:
28 nov. 2024
INSTITUI A POLÍTICA DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO....
Portaria
Portaria TRT18 GP/DG nº 3736/2024
| Incluído em:
22 nov. 2024 | Publicado em:
22 nov. 2024
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 432/2023, QUE INSTITUI O COMITÊ DE ÉTICA E INTEGRIDADE DO TRT DA 18ª REGIÃO E A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 124/2017, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE ÉTICA E INTEGRIDADE.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 3730/2024
| Incluído em:
21 nov. 2024 | Publicado em:
29 nov. 2024
INSTITUI O PLANO DE INTEGRIDADE DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....