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Mostrando os itens 1 a 10 de 7760
Portaria
Portaria TRT18 DG nº 48/2025
| Incluído em:
10 jan. 2025 | Publicado em:
13 jan. 2025
PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DESTE TRIBUNAL....
Portaria
Portaria TRT18 DG nº 31/2025
| Incluído em:
09 jan. 2025 | Publicado em:
08 jan. 2025
RELAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DESTE TRIBUNAL.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SGP nº 4125/2024
| Incluído em:
23 dez. 2024 | Publicado em:
26 dez. 2024
INSTITUI COMISSÃO DE DESTINAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS REPASSES FINANCEIROS DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS E INSTRUMENTOS NEGOCIAIS DE AUTOCOMPOSIÇÃO em TUTELA COLETIVA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SSIT nº 4121/2024
| Incluído em:
20 dez. 2024 | Publicado em:
20 dez. 2024
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, O DISPOSTO NOS ARTS. 6º, INCISO XI, E 7º-A, AMBOS DA LEI Nº 10.826/2003, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 12.694/2012, BEM COMO A RESOLUÇÃO CNJ Nº 467/2022 E A RESOLUÇÃO CSJT Nº 315/2021, NO QUE CONCERNE AO PORTE DE ARMA DE FOGO INSTITUCIONAL....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 4101/2024
| Incluído em:
19 dez. 2024 | Publicado em:
19 dez. 2024
ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 7º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 3102/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANTÃO JUDICIÁRIO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DE JURISDIÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 4096/2024
| Incluído em:
18 dez. 2024 | Publicado em:
20 dez. 2024
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF N. 3289, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, BEM COMO INSERE OS ARTIGOS 8º-A, 8º-B E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS ÚNICOS, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DAA 18º REGIÃO....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SGP nº 4095/2024 (REPUBLICAÇÃO)
| Incluído em:
18 dez. 2024 | Publicado em:
18 dez. 2024
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, A RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 10/2024, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AS MEDIDAS PARA A DESTINAÇÃO DE BENS E RECURSOS DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS E
INSTRUMENTOS NEGOCIAIS DE AUTOCOMPOSIÇÃO em TUTELA COLETIVA, BEM CCOMO SOBRE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA, IMPESSOALIDADE, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Portaria
Portaria TRT18 GP/DG nº 4064/2024
| Incluído em:
17 dez. 2024 | Publicado em:
17 dez. 2024
ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 3222/2024, QUE SUSPENDE AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO em DIAS INTERCALADOS ENTRE OS FERIADOS (NACIONAIS E REGIMENTAIS) DE 2025 E OS INÍCIOS OU FINAIS DE SEMANA CONTÍGUOS, E DEFINE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS DE 2025....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SGP nº 4053/2024
| Incluído em:
13 dez. 2024 | Publicado em:
16 dez. 2024
INSTITUI O GUIA DE LINGUAGEM SIMPLES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SSIT nº 4043/2024
| Incluído em:
12 dez. 2024 | Publicado em:
13 dez. 2024
ACRESCENTA OS ARTS. 4º-A E 4º-B à PORTARIA TRT 18ª Nº 698/2024, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, O DISPOSTO NOS ARTS. 6º, INCISO XI, E 7º-A, AMBOS DA LEI 10.826/2003, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 12.694/2012.....