ALTERA A PORTARIA TRT GP/CSIN Nº 3121/2022, QUE INSTITUI O PROCESSO DE ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

PROMOVE, POR MERECIMENTO, O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO RUI BARBOSA DE CARVALHO SANTOS à TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE URUAÇU.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO RENATO HIENDLMAYER, COM INTEGRALIDADE E PARIDADE PLENA.

APROVA A EMENDA REGIMENTAL QUE PROMOVE ALTERAÇÕES NA ALÍNEA "B" DO INCISO II DO ARTIGO 13, NO ARTIGO 227-A E SEUS PARÁGRAFOS, COM A INCLUSÃO DO § 6º, NO INCISO IX DO ARTIGO 25, E NO § 3º DO ARTIGO 130, BEM COMO A INCLUSÃO ...

INSTITUI O REGULAMENTO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO INTERNO DESTINADO à ESCOLHA DO MASCOTE E DA IDENTIDADE VISUAL DO PROJETO ¿RUMO à EXCELÊNCIA: NOSSO TRABALHO, NOSSO DIAMANTE¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.