Descreve as atribuições das unidades e subunidades administrativas do Tribunal, além de conter parte do Regulamento Geral, no que concerne às unidades administrativas às quais aquelas se vinculam, integram ou estão relacionadas.

APROVA O NOVO MANUAL DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E CONVALIDA ATOS ADMINISTRATIVOS.

ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS EM COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

FORMA A LISTA TRÍPLICE DE ACESSO AO 2º GRAU, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA O CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO DESEMBARGADOR ...

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE N.º 2522/2022 E A PORTARIA TRT18ª GP/SGP Nº 2652/2025, QUE, RESPECTIVAMENTE, INSTITUI O COMITÊ DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DESIGNA SEUS MEMBROS.