ALTERA, DO TRIBUNAL PLENO, A PORTARIA AD REFERENDUM TRT 18ª GP/SGPE Nº 2202/2017, QUE ESTABELECE NOVA DISCIPLINA PARA A LOTAÇÃO INICIAL E A REMOÇÃO DE SERVIDORES, A PEDIDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ...

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - BIÊNIO 2025/2027

SUSPENDE AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO em DIAS INTERCALADOS ENTRE OS FERIADOS (NACIONAIS E REGIMENTAIS) DE 2025 E OS INÍCIOS OU FINAIS DE SEMANA CONTÍGUOS, E DEFINE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ...

REJEITA A PROPOSTA QUE VISAVA INSTITUIR SISTEMA ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA, E REGULAVA A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO ELETRÔNICO, O CONTROLE DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS(AS) SERVIDORES(AS) E O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO ...

INSTITUI O SISTEMA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL - SGI 4.0 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

REFERENDO DAS PORTARIAS TRT 18ª SCR/DGMAG N.º 2633, 2631, 2629, 2628 E 2626/2024, COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DA PENÚLTIMA, TODAS DISPONDO SOBRE DESIGNAÇÃO DE MAGISTRADOS(AS) PARA ATUAREM NOS CEJUSCS, RESPECTIVAMENTE, ...

AUTORIZA O RATEIO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DISPONIBILIZADO PELO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A AÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA, NO IMPORTE DE R$ 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS), ...

CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO, SENDO 40 (QUARENTA) DIAS PARA FRUIÇÃO, NOS PERÍODOS DE 14/7 A 2/8/2025 E DE 6 A 25/11/2025, ALÉM DE CONVERSÃO DE 20 (VINTE) DIAS ...

DÁ PROVIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO SERVIDOR RICARDO WERBSTER PEREIRA DE LUCENA PARA DEFERIR O PEDIDO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

DEFERE A SUSPENSÃO DE 2 (DOIS) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, NO PERÍODO DE 21 A 22/10/2024, PARA POSTERIOR FRUIÇÃO.