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Mostrando os itens 1 a 10 de 42
Provimento
Provimento SCR nº. 3/2023
| Incluído em:
07 mar. 2023 | Publicado em:
08 mar. 2023
ALTERA A REDAÇÃO CONSTANTE DO PROVIMENTO TRT 18 SCR Nº 1/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....
Provimento
Provimento SCR nº. 2/2021
| Incluído em:
18 nov. 2021 | Publicado em:
18 nov. 2021
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO REFERENTE à SUSPENSÃO DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, em VIRTUDE DA ADMISSIBILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS, COM DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS ABRANGIDOS PELA DECISÃO.....
Provimento
Provimento SCR nº. 6/2020
| Incluído em:
08 jul. 2020 | Publicado em:
08 jul. 2020
REGULAMENTA O JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO....
Provimento
Provimento SCR nº. 11/2020
| Incluído em:
15 out. 2020 | Publicado em:
16 out. 2020
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA NO ÂMBITO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.....
Provimento
Provimento SCR nº. 1/2013
| Incluído em:
28 fev. 2013 | Publicado em:
01 mar. 2013
Veda a possibilidade de aplicação
das penalidades previstas no art.
844 do Texto Consolidado durante
audiência realizada, sem a presença
de juiz competente, no Núcleo
Permanente de Conciliação
instituído pelas Varas do Trabalho.....
Provimento
Provimento SCR nº. 4/2020
| Incluído em:
19 mai. 2020 | Publicado em:
19 mai. 2020
REGULAMENTA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELAS VARAS DO TRABALHO NOS BLOQUEIOS/TRANSFERÊNCIAS/DESBLOQUEIOS DE VALORES INFERIORES OU IGUAIS A R$ 1.200,00 REALIZADOS em CONTAS DE PESSOAS FÍSICAS MANTIDAS JUNTO à CEF, em RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA AUTOMATIZADO DE BLOQUEIOS BA....
Provimento
Provimento SCR nº. 2/2022
| Incluído em:
01 jun. 2022 | Publicado em:
01 jun. 2022
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, DA MODALIDADE DE ALIENAÇÃO JUDICIAL ELETRÔNICA DE QUE TRATA O ART. 879, II, DO CPC.....
Provimento
Provimento SCR n°. 5/2020
| Incluído em:
26 mai. 2020 | Publicado em:
26 mai. 2020
REGULAMENTA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PROCEDIMENTO DE JUNTADA, PELA PARTE INTERESSADA, DE ARQUIVO DE ¿UDIO E/OU DE V¿DEO E SUA DEGRAVA¿¿O POR MEIO DE COMPARTILHAMENTO N¿O EDIT¿VEL NA "NUVEM", COM INDICA¿¿O NOS AUTOS E DO LINK PARA ACESSO AO ARQUIVO, UTILIZANDO-SE, PREFERENCIALMENTE, DO ¿GOOGLE DRIVE¿¿....
Provimento
Provimento SCR nº. 5/2022
| Incluído em:
31 out. 2022 | Publicado em:
03 nov. 2022
REVOGA O PROVIMENTO TRT18 SCR Nº 5/2020 QUE REGULAMENTA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PROCEDIMENTO DE JUNTADA, PELA PARTE INTERESSADA, DE ARQUIVO DE ÁUDIO E/OU DE VÍDEO E SUA DEGRAVAÇÃO POR MEIO DE COMPARTILHAMENTO NÃO EDITÁVEL NA "NUVEM", COM INDICAÇÃO NOS AUTOS E DO LINK PARA ACESSO AO ARQUIVO, UTILIZAANDO-SE, PREFERENCIALMENTE, DO ¿GOOGLE DRIVE¿....
Provimento
Provimento SCR nº. 6/2022
| Incluído em:
06 dez. 2022 | Publicado em:
06 dez. 2022
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DO PROVIMENTO TRT18 SCR Nº 1/2020 ESTABELECENDO NOVO TETO MÍNIMO PARA O PROJETO GARIMPO....