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    Todo o repositórioColeçõesAutorAssuntoCategoriaData de publicaçãoData de inclusão/julgamentoTítulo

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    AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) (42)Secretaria da Corregedoria Regional (30)SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL (12)AssuntoProvimento (35)Normas E Regulamentações (17)Correição, Fiscalização E Auditoria (7)Correição (6)Expediente (Ofícios, Memorandos) (2)Comitê, Comissão, Conselho E Grupo de Trabalho (1)Despachos (Diligências, Processos) (1)Normas E Regulamentação (1)Planejamento Estratégico, Indicadores E Metas (1)Provimento da corregedoria (1)Data de publicação2020 - 2025 (28)2013 - 2019 (14)Espécie Normativa
    Provimento (42)
    SituaçãoREVOGADO (24)||| (2)

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    Provimento SCR nº. 3/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)  | Incluído em: 07 mar. 2023 | Publicado em: 08 mar. 2023
    ALTERA A REDAÇÃO CONSTANTE DO PROVIMENTO TRT 18 SCR Nº 1/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....
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    Provimento SCR nº. 2/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)  | Incluído em: 18 nov. 2021 | Publicado em: 18 nov. 2021
    DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO REFERENTE à SUSPENSÃO DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, em VIRTUDE DA ADMISSIBILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS, COM DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS ABRANGIDOS PELA DECISÃO.....
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    Provimento SCR nº. 6/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)  | Incluído em: 08 jul. 2020 | Publicado em: 08 jul. 2020
    REGULAMENTA O JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO....
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    Provimento SCR nº. 11/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)  | Incluído em: 15 out. 2020 | Publicado em: 16 out. 2020
    REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA NO ÂMBITO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.....
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    Provimento SCR nº. 1/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)  | Incluído em: 28 fev. 2013 | Publicado em: 01 mar. 2013
    Veda a possibilidade de aplicação das penalidades previstas no art. 844 do Texto Consolidado durante audiência realizada, sem a presença de juiz competente, no Núcleo Permanente de Conciliação instituído pelas Varas do Trabalho.....
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    Provimento

    Provimento SCR nº. 4/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)  | Incluído em: 19 mai. 2020 | Publicado em: 19 mai. 2020
    REGULAMENTA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELAS VARAS DO TRABALHO NOS BLOQUEIOS/TRANSFERÊNCIAS/DESBLOQUEIOS DE VALORES INFERIORES OU IGUAIS A R$ 1.200,00 REALIZADOS em CONTAS DE PESSOAS FÍSICAS MANTIDAS JUNTO à CEF, em RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA AUTOMATIZADO DE BLOQUEIOS BA....
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    Provimento

    Provimento SCR nº. 2/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)  | Incluído em: 01 jun. 2022 | Publicado em: 01 jun. 2022
    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, DA MODALIDADE DE ALIENAÇÃO JUDICIAL ELETRÔNICA DE QUE TRATA O ART. 879, II, DO CPC.....
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    Provimento SCR n°. 5/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)  | Incluído em: 26 mai. 2020 | Publicado em: 26 mai. 2020
    REGULAMENTA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PROCEDIMENTO DE JUNTADA, PELA PARTE INTERESSADA, DE ARQUIVO DE ¿UDIO E/OU DE V¿DEO E SUA DEGRAVA¿¿O POR MEIO DE COMPARTILHAMENTO N¿O EDIT¿VEL NA "NUVEM", COM INDICA¿¿O NOS AUTOS E DO LINK PARA ACESSO AO ARQUIVO, UTILIZANDO-SE, PREFERENCIALMENTE, DO ¿GOOGLE DRIVE¿¿....
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    Provimento SCR nº. 5/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)  | Incluído em: 31 out. 2022 | Publicado em: 03 nov. 2022
    REVOGA O PROVIMENTO TRT18 SCR Nº 5/2020 QUE REGULAMENTA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PROCEDIMENTO DE JUNTADA, PELA PARTE INTERESSADA, DE ARQUIVO DE ÁUDIO E/OU DE VÍDEO E SUA DEGRAVAÇÃO POR MEIO DE COMPARTILHAMENTO NÃO EDITÁVEL NA "NUVEM", COM INDICAÇÃO NOS AUTOS E DO LINK PARA ACESSO AO ARQUIVO, UTILIZAANDO-SE, PREFERENCIALMENTE, DO ¿GOOGLE DRIVE¿....
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    Provimento SCR nº. 6/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)  | Incluído em: 06 dez. 2022 | Publicado em: 06 dez. 2022
    ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DO PROVIMENTO TRT18 SCR Nº 1/2020 ESTABELECENDO NOVO TETO MÍNIMO PARA O PROJETO GARIMPO....
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