• PORTARIA TRT 18ª GP/GDG Nº 440/2004 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 13 ago. 2004 | xmlui.trt7.item-publicacao: 13 ago. 2004
    Fixa o horário de funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho da 18ª Região.
  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 107/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 22 nov. 2010 | xmlui.trt7.item-publicacao: 22 nov. 2010
    Regulamenta as atribuições e o funcionamento da Ouvidoria do TRT da 18ª Região .
  • PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 95/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 01 out. 2013 | xmlui.trt7.item-publicacao: 01 out. 2013
    Dispõe sobre as atividades da Ouvidoria do TRT da 18ª Região, definindo sua missão, estrutura, competência e funcionamento.