ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS em COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VALORES em FAVOR DO TRIBUNAL POR MEIO DE GRU - GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO OU MEDIANTE DESCONTO em FOLHA DE PAGAMENTO.

PORTARIA QUE INSTITUI O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC).

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS E ATOS NORMATIVOS NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E NA BIBLIOTECA DIGITAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/ Nº 28/2019, QUE DISCIPLINA A ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DO TRT 18ª REGIÃO, ESPECIALMENTE NO QUE PERTINE à RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR.