TRATA DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ATRIBUÍDAS à SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PELO ART. 33 DO REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1210/2017 E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA DO TRT18.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DE FÉRIAS A MAGISTRADOS

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 043/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS LICENÇAS à GESTANTE, à ADOTANTE E DA LICENÇA PATERNIDADE PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE A FRAUDE E A CORRUPÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 129, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

REVOGA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 78, DE 14 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.