Listando por assunto "Normas E Regulamentações"
Mostrando os itens 101 a 120 de 527
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Resolução Administrativa STP nº. 46/2018
| Incluído em: 30 mai. 2018 | Publicado em: 01 jun. 2018ALTERA O ART. 3º-A DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 52/2014, INTRODUZIDO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 20/2018. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1619/2018
| Incluído em: 29 mai. 2018 | Publicado em: 01 jun. 2018REPUBLICAR A PORTARIA GP/DG/SOF Nº 1511/2018. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1525/2018
| Incluído em: 21 mai. 2018 | Publicado em: 05 jun. 2018CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ART. 40 E OUTROS CORRELATOS DO REGIMENTO INTERNO, COM VISTA A REGULAMENTAR AS PAUTAS DE SESSÕES PLENÁRIAS E DE TURMAS JULGADORAS ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1691/2018
| Incluído em: 05 jun. 2018 | Publicado em: 06 jun. 2018ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 156/2018, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1774/2018
| Incluído em: 11 jun. 2018 | Publicado em: 14 jun. 2018REVOGAR PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 1601/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018, ALTERADA PELA PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 1629/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018. -
Resolução Administrativa STP nº. 49/2018
| Incluído em: 20 jun. 2018 | Publicado em: 21 jun. 2018REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGE Nº 1528/2018 QUE ALTEROU OS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 24/2011, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA COMITÊ DE GESTÃO PARTICIPATIVA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 50/2018
| Incluído em: 20 jun. 2018 | Publicado em: 21 jun. 2018ALTERA OS ARTIGOS 17, INCISO XXXIV, E 20, ALÍNEAS ¿A¿ E ¿J¿ DO INCISO IV; RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º E INTRODUZ O § 2º NO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 54/2018
| Incluído em: 20 jun. 2018 | Publicado em: 21 jun. 2018REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1691/2018 QUE ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 156/2018, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE NO ÂMBITO ... -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1964/2018
| Incluído em: 25 jun. 2018 | Publicado em: 25 jun. 2018PLANO DE AÇÕES DA GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, PARA O TRIÊNIO 2018/2020, DENOMINADO PAGPE-18/20. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 2000/2018
| Incluído em: 28 jun. 2018 | Publicado em: 28 jun. 2018ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA GP/DG Nº 304/2018, QUE FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS E ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA OPA ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1988/2018
| Incluído em: 27 jun. 2018 | Publicado em: 29 jun. 2018PRORROGA O PRAZO PARA ELABORAÇÃO DO MANUAL DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PELO GRUPO DE TRABALHO DESIGNADO PELA PORTARIA GP/DG Nº 1102/2018. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 2002/2018
| Incluído em: 28 jun. 2018 | Publicado em: 02 jul. 2018INSTITUI A PRÁTICA DE PAUSAS LABORAIS NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2007/2018
| Incluído em: 29 jun. 2018 | Publicado em: 02 jul. 2018ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ 3102/2017 DO PLANTÃO JUDICIAL -
Portaria TRT18 GP/DG nº 2013/2018
| Incluído em: 02 jul. 2018 | Publicado em: 03 jul. 2018REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CÁLCULO RELATIVO AO BENEFÍCIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 12.618/2012 A MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 2026/2018
| Incluído em: 03 jul. 2018 | Publicado em: 06 jul. 2018ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 446/2017, QUE ESTABELECE A NORMATIZAÇÃO PARA O USO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, NAS UNIDADES SEDIADAS em GOIÂNIA/GO. -
Portaria TRT18 GP/DGOV nº 2084/2018
| Incluído em: 09 jul. 2018 | Publicado em: 10 jul. 2018INSTITUI A POLÍTICA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES CRÍTICAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DGOV nº 2135/2018
| Incluído em: 16 jul. 2018 | Publicado em: 16 jul. 2018INSTITUI A POLÍTICA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES CRÍTICAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2153/2018
| Incluído em: 18 jul. 2018 | Publicado em: 19 jul. 2018INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR ESTUDOS E APRESENTAR SUBSÍDIOS PARA A RESPOSTA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO à INTIMAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), QUE DISPÕE SOBRE ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 2258/2018
| Incluído em: 02 ago. 2018 | Publicado em: 02 ago. 2018DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE, A PARTIR DAS 14 HORAS, E A CONTAGEM DE PRAZOS PROCESSUAIS, NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2018. -
Portaria TRT18 SGJ/GP nº 2296/2018
| Incluído em: 07 ago. 2018 | Publicado em: 08 ago. 2018INSTITUI O "PROGRAMA BOAS PRÁTICAS" NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO