Listando por assunto "Resolução Administrativa"
Mostrando os itens 101 a 120 de 986
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Resolução Administrativa STP nº. 104/2017
| Incluído em: 05 set. 2017 | Publicado em: 06 set. 2017RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER CONTRA DECISÃO QUE DESAVERBOU TEMPO DE ATIVIDADE DE ESTÁGIO E DETERMINOU A RESTITUIÇÃO DE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE ABONO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 100/2017
| Incluído em: 05 set. 2017 | Publicado em: 06 set. 2017CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, PARA GOZO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 108/2017
| Incluído em: 11 set. 2017 | Publicado em: 14 set. 2017REPUBLICA RA Nº 63/2017 PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL -
Resolução Administrativa STP nº. 109/2017
| Incluído em: 24 set. 2017 | Publicado em: 25 set. 2017APROVA AS INDICAÇÕES PARA CONDECORAÇÃO DA ORDEM ANHANGUERA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO DO ANO DE 2017, CONFORME ESPECIFICADO. -
Resolução Administrativa STP nº. 111/2017
| Incluído em: 03 out. 2017 | Publicado em: 03 out. 2017APROVA O PROJETO DE REFORMA DA VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS. -
Resolução Administrativa STP nº. 122/2017
| Incluído em: 03 out. 2017 | Publicado em: 04 out. 2017ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 31/2015 (REFERENDADA PELA RA Nº 136/2015), QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO PARCIAL DA ÁREA TERRITORIAL DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DESIGNAÇÃO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 117/2017
| Incluído em: 03 out. 2017 | Publicado em: 04 out. 2017CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS PARA GOZO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 115/2017
| Incluído em: 03 out. 2017 | Publicado em: 04 out. 2017ATRIBUI à EXCELENTÍSSIMA JUÍZA CONVOCADA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS A RELATORIA DOS PROCESSOS JÁ VISTADOS PELO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 119/2017
| Incluído em: 03 out. 2017 | Publicado em: 04 out. 2017CONCEDE à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS PARA GOZO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 118/2017
| Incluído em: 03 out. 2017 | Publicado em: 04 out. 2017RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA E AMATRA XVIII CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO ¿ GECJ. -
Resolução Administrativa STP nº. 113/2017
| Incluído em: 03 out. 2017 | Publicado em: 04 out. 2017CONCEDE à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS PARA GOZO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 116/2017
| Incluído em: 03 out. 2017 | Publicado em: 04 out. 2017CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA 1 (UM) DIA DE FOLGA COMPENSATÓRIA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO PARA GOZO NO DIA QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 125/2017
| Incluído em: 04 out. 2017 | Publicado em: 04 out. 2017NÃO ADMITIR O INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA SUSCITADO NOS AUTOS DO IUJ-0010618-85.2017.5.18.0000 PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 120/2017
| Incluído em: 03 out. 2017 | Publicado em: 04 out. 2017CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR BRENO MEDEIROS FOLGAS COMPENSATÓRIAS DE PLANTÃO JUDICIÁRIO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 114/2017
| Incluído em: 03 out. 2017 | Publicado em: 04 out. 2017REFERENDA A PORTARIA GP/SGPE Nº 2357, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017, QUE, DENTRE OUTRAS MEDIDAS, ALTEROU A VINCULAÇÃO DO NÚCLEO DE SAÚDE, EXTINGUIU O SETOR DE CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA E TRANSFORMOU FUNÇÕES COMISSIONADAS, E ALTERA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 124/2017
| Incluído em: 04 out. 2017 | Publicado em: 04 out. 2017APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 112/2017
| Incluído em: 03 out. 2017 | Publicado em: 04 out. 2017FIXA A ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DURANTE O RECESSO FORENSE, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 A 6 DE JANEIRO DE 2018. -
Resolução Administrativa STP nº. 123/2017
| Incluído em: 04 out. 2017 | Publicado em: 04 out. 2017APROVA A SÚMULA Nº 69, PARA COMPOR A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 121/2017
| Incluído em: 03 out. 2017 | Publicado em: 04 out. 2017ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 99/2013, QUE REGULAMENTA A REMOÇÃO DE JUÍZES TITULARES DE VARA DO TRABALHO NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO -
Resolução Administrativa STP nº. 126/2017
| Incluído em: 11 out. 2017 | Publicado em: 11 out. 2017ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 100/2017 E ESTABELECE NOVO PERÍODO DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, NO INTERVALO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.