• Portaria TRT18 GP/DG nº 687/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 mai. 2021 | Publicado em: 18 mai. 2021
    Altera a Comissão Permanente de Avaliação da Estrutura dos Quadros de Servidores, Cargos em Comissão e Funções Comissionadas das Unidades do Tribunal.
  • Portaria TRT18 DG nº 674/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 mai. 2021 | Publicado em: 14 mai. 2021
    ALTERA A COMPOSIÇÃO E ATUALIZA O CARGO DE UM MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUIDO PELA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1596/2020.
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 659/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 mai. 2021 | Publicado em: 13 mai. 2021
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 727/2019, QUE INSTITUI A COMISSÃO REGIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE ESTÍMULO à APRENDIZAGEM E ATUALIZA A RELAÇÃO DOS GESTORES REGIONAIS DO PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL.
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 662/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 mai. 2021 | Publicado em: 13 mai. 2021
    APROVA O PLANO DE GESTÃO DE CRISES - PGC, O PLANO DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE TIC - PCSE-TIC E O PLANO DE COMUNICAÇÕES - PCOM, QUE COMPÕEM O PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS - PCN DO TRIBUNAL REGIONAL DO ...
  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 639/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mai. 2021 | Publicado em: 11 mai. 2021
    ALTERA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 391/2019
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 642/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mai. 2021 | Publicado em: 12 mai. 2021
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1413/2019, QUE CONSTITUI O COMITÊ GESTOR REGIONAL DO PROAD-OUV (CGRPROAD-OUV) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, NA FORMA DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 239, 23 DE ...
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 636/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mai. 2021 | Publicado em: 11 mai. 2021
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2556/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-SAÚDE PARA MAGISTRADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO TRT 18ª REGIÃO
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 632/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mai. 2021 | Publicado em: 10 mai. 2021
    ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 740, DE 27 DE MARÇO DE 2017.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 634/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mai. 2021 | Publicado em: 10 mai. 2021
    ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 610/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS QUAIS ...
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 631/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mai. 2021 | Publicado em: 10 mai. 2021
    INSTITUI O PLANO DE GESTÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - BIÊNIO 2021-2023.
  • Portaria TRT18 SGP/SGJ nº 627/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 07 mai. 2021
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 067/2013, QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DA JUSTIÇA ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 616/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 06 mai. 2021
    INCLUI OS §§ 5º E 6º AO ARTIGO 8º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 1215, DE 24 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA à MÃE NUTRIZ (PRO MATER) NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 615/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 06 mai. 2021
    INCLUIR OS §§ 3º E 4º AO ARTIGO 10 DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 410, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, INDENIZAÇÃO, PARCELAMENTO E USUFRUTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ...
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 626/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 07 mai. 2021
    ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE CONTRATAÇÕES.
  • Portaria TRT18 SGP/SGJ nº 617/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 06 mai. 2021
    DESIGNA JUIZ PARA COMPOSIÇÃO DO NUPEMEC E REVOGA-SE A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ N.º 2377/2019
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 614/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 06 mai. 2021
    REVOGA A PORTARIA TRT 18ª SGPE Nº 1637/2019 E INSTITUI NOVA COMISSÃO DE GESTÃO DO TELETRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 571/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 06 mai. 2021
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS LICENÇAS à GESTANTE, à ADOTANTE E DA LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDORES E MAGISTRADOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 610/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 mai. 2021 | Publicado em: 04 mai. 2021
    IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1526/2020, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS QUAIS EXISTAM ...
  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 606/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 mai. 2021 | Publicado em: 04 mai. 2021
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 340/2014
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 607/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 mai. 2021 | Publicado em: 04 mai. 2021
    SUSPENDER A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL ANUAL DOS MAGISTRADOS, JUÍZES CLASSISTAS E SERVIDORES APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.